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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CONGREGAÇÃO DE SANTA MARIA MADELENA POSTEL EM BALSAS-MA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ENFERMEIRO LUIS FERNANDO CAMARA FERREIRA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO E AO EXCETÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA REPARAÇÕES NA BR-230 PRINCIPALMENTE EM UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE ENCONTRA ENTRE A FAPCEN E O POVOADO ZÉ DO QUELÊ BALSAS-MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, DIOGO HERCES DO CARMO FABRIN.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA CARMEM SOLANGE RODRIGUES ARAÚJO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR:
    QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE “SHOPPING DA CRIANÇA” EM BALSAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022- CLJRF. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TER.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AGOSTO LILÁS COMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR WILTON RIBEIRO, DIRETOR DA EMPRESA AQUARIOS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO SR. CLAYTON NOLETO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA SINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA CONTORNO (MA – 006) APÓS A PONTE DE CIMENTO NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TÍTULO DE DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, POLICIAL FEDERAL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL PENAL, BOMBEIRO MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, DESTAQUE

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 28 /2022- CLJRF - .“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “TRAVESSA PORTUGAL” CENTRO PARA PASSAR A SE CHAMAR COMO RUA ANTÔNIO DOMINGUES DE ALMEIDA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Pedido de Visto

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- CLJRF. INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR UMA POLICLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR GERSIVAL MARTINS DIAS

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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