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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO O DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BALSAS – MA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL”, A SER COMEMORADO DIA 29 DE AGOSTO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À SRA. MARIA COLETA BARROS SAMPAIO 4ª CIRETRAN\DETRAN-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER A MESA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES/MA), O PRESENTE REQUERIMENTO DE AUMENTO DO NUMERO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS/MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUERER A MESA DIRETORA. ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, NA PESSOA DO MINISTRO SR. RENAN FILHO.
    SOLICITANDO: O INÍCIO COM URGÊNCIA, DA DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DRENAGEM NOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSOM SANTOS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BICICLETÁRIOS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MUNICIPAL.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. GONZAGA SILVA, NA LOCALIDADE SANTA MARIA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM AS CRIANÇAS AUTISTAS OU COM QUALQUER OUTRA LIMITAÇÃO OU DEFICIÊNCIA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO JUNTO COM A REFORMA EM ANDAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS NO ZÉ DO QUELÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO OU, DE IMEDIATO PROTEÇÃO DE TELA ALAMBRADO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AV. CONTONO COM INICIO NA MECÂNICA DO BAIXIM ATE CHEGAR AO POSTO RAFHISA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS PONTES DE MADEIRA DO POVOADO JENIPAPO POR PONTES COM ESTRUTURA DE FERRO E/OU CIMENTO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO MARAVILHA ATÉ O POVOADO JENIPAPO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DADO INÍCIO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA COM ROÇO NAS RUAS 02 04, NO BAIRRO GROTÕES

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER CELEBRAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS DE BALSAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIACHO JENIPAPO NA COMUNIDADE ANGELIM.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE (07), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CUMBUCAS.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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