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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA BR 230 – PERÍMETRO URBANO NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO SANTO ANTÔNIO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BACURI NO BAIRRO CDI

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AV. CONTORNO EM FRENTE A ENTRADA DO AEROPORTO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMILIAS QUE TIVERAM DANOS COM A MORADIA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA COM PONTO DE APOIO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM RELIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO DO POVOADO RIO CÔCO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PARQUINHO INFANTIL PARA A PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSÍ

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. RENATO CARVALHO, BAIRRO CAJUEIRO, ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DOIS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DO PEREIODO INTEGRAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BALSAS A CACHOEIRA DO MACAPÁ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA LADEIRA DO URUBU ATÉ A FAZENDA BACABA, POIS ESSE TRECHO ESTÁ INTRAFEGAVÉL.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MENINO JESUS, POVOADO JENIPAPO.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO DJ” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE MARÇO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA A PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO ATLETA GEDELIAS SILVA DO NASCIMENTO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. ELIABE WANDERLEY DA SILVA AGUIAR.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA EDINAISA SILVA LOPES.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA ROSILEIDE PEREIRA PIRES.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR WILDRO DE CÁSSIO BARBOSA ARAÚJO.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA ENCAMINHADO A SRA. KARINE BRAGA MONTEIRO - GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA OS POVOADOS ALDEIA E BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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