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Lista de matérias

Foram encontradas 3773 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (03), DO BAIRRO BACABA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
    AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA UM ( 01), BAIRRO SÃO LUÍS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO NO SAAE DE BALSAS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM CONCURSO NESSA AUTARQUIA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS NO HOSPITAL BALSAS URGENTE.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GABRIEL MIRANDA, NO CENTRO DE BALSAS.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM O GORVENO DO ESTADO SEJA FEITA A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO, ATUALIZAR OS LIVROS E MODERNIZAR OS COMPUTADORES.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA:
    ? CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO BALSAS, NOS BAIRROS FLORA RICA E TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO SÃO PEDRO, NO ALTO GERAIS DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO UM DEPARTAMENTO OU COORDENADORIA DE IGUALDADE RACIAL.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA COELHO NETO (PARTE II), BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS, BAIRRO TRESIDELA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE ADELANA NOLETO BASTOS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRA UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTOS EM BAIRROS E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTO, TIPO ELEVADOR NO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA DE BALSAS, OU AINDA, RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA KAREN BARROS, PRESIDENTE DO PROCON - MA, SOLICITANDO: FISCALIZAÇÃO EM POSTOS DE GASOLINAS EM BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO: A REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM BALSAS-MA

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE BALSAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA MARIA LUCY DE QUEIROZ LIMA ALBUQUERQUE.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 06/2023 GPREF - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 05/2023 GPREF - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A DESPESA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COM A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES Nº 49 E 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFI ... Veja mais

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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