Câmara Municipal de Balsas

Informações institucionais

Endereço: Rua José Noleto, 2008 - Potosi - CEP: 65800000 - Balsas/MA
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (99) 3541-2086
E-mail: camarabalsas@gmail.com
Plenário:
Quantidade de vereadores: 17
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

MOISES COELHO

PRESIDENTE
CARMEM ELETICIA

1ª. VICE-PRESIDENTE
PROF. NELSON

1º SECRETÁRIO
MARCOS AURELIO

2º SECRETÁRIO
JEUVANIO CARNEIRO

2º VICE PRESIDENTE
ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)
FLORIANO RODRIGUES

VEREADOR(A)
FRANSUILA FARIAS

VEREADOR(A)
GUILHERME AGNOL

VEREADOR(A)
ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)
CORONEL MEDEIRO

VEREADOR(A)
LUSIVALDO

VEREADOR(A)
MAGDA

VEREADOR(A)
MAURO CEZAR

VEREADOR(A)
PAULO JUNIOR

VEREADOR(A)
RAFAEL NUNES

VEREADOR(A)
PAINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE TERRAS,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E SEGURANÇA  
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  
COMISSÃO CULTURA DESPORTE E JUVENTUDE  
Últimas leis vinculadas
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.1292021 - /2024 12/06/2024
LEI MUNICIPAL - 1735/2024 15/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1734/2024 15/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1733/2024 08/05/2024
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA - FILIAL BALSAS.
LEI MUNICIPAL - 1730/2024 03/04/2024
  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO', CONDICIONADO Ã HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN,EDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1729/2024 03/04/2024
  • ALTERA O ANEXO B DA LEI 1069,DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.
LEI MUNICIPAL - 1728/2024 03/04/2024
  • DISPÕESOBREA CRIAÇÃODECARGOEM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS,ESTADO DO MARANHÃO.
LEI MUNICIPAL - 1727/2024 20/03/2024
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “A SEMANA DO AGROBALSAS"A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDASEMANA DO MÊS DE MAIO.
LEI MUNICIPAL - 1726/2024 20/03/2024
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DEFICIÊNCIA - CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
LEI MUNICIPAL - 1725/2024 14/03/2024
  • A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1724/2024 14/03/2024
  • A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1723/2024 14/03/2024
  • A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA,PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1674/2023 29/06/2023
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBUCA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VINDE A MIM.
LEI MUNICIPAL - 1668/2023 14/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1732/2024 29/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.
LEI MUNICIPAL - 1657/2023 17/04/2023
  • ALTERA A LEI 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 120/2022, PISO SALARIAL AOS SERVIDORES AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1656/2023 11/04/2023
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ.
LEI MUNICIPAL - 1655/2023 05/04/2023
  • ALTERA A LEI m 1.045/2009. QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. CRIA O PLANO DE CARGOS. CARREIRA E VENCIMENTOS. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO. INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1654/2023 31/03/2023
  • Dispõe sobre o processamento e as consignações em folha de pagamento, disciplinando o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal n- 14.131, de 30 de março de 2021 e Lei n& 14.509, de 27 de dezembros de 2022; e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1653/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1652/2023 31/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1650/2023 15/03/2023
  • CRIA 0 PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1649/2023 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSAM CONDUZIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ART. se DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATÉ AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E PRAÇAS PÚBLICAS.
LEI MUNICIPAL - 1646/2023 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI "VIDAS EM DUAS RODAS” NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI MUNICIPAL - 1595/2022 24/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
LEI MUNICIPAL - 1592/2022 14/01/2022
  • LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1584/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1581/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1580/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1579/2022 13/01/2022
  • LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
REGULAMENTAÇÃO - 006/2024 - 31/05/2024
  • Institui Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo de Balsas- MA
FISCAL DE CONTRATO - 001/2024 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 02/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
FISCAL DE CONTRATO - 017/2023 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 02/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
FISCAL DE CONTRATO - 001/2022 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 02/01/2022
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
FISCAL DE CONTRATO - 001/2021 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 01/01/2021
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.
FISCAL DE CONTRATO - 21/2020 - SILVANA RIBEIRO DE FRANÇA 14/02/2020
  • Fiscal de Contrato, Agente: Silvana Ribeiro de França, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Balsas
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 122/2024 29/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, RICARDO ALBUQUERQUE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 121/2024 29/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SGT PM, LORENA SOUSA SILVA DE MORAES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 119/2024 29/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOÃO AMORIM NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 117/2024 29/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, LUCIANO SIRQUEIRA VASCONCELOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 14/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA SOARES DOS SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 116/2024 09/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A HERBELCHIOR PEREIRA GOMES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 115/2024 09/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMEM ROSÂNGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 114/2024 09/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ADELMAR DE JESUS ERICEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 113/2024 09/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 09/10/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ESMERILSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 112/2024 30/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE , PARA EDMILSON DO NASCIMENTO VIEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 111/2024 30/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, PARA A MAJOR QOPM LUZIA OLIVEIRA LEITE .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 109/2024 30/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE . AO SENHOR JOS´DEMÉTRIO CARNEOSSO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 108/2024 30/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE ao senhor, FRANCISCO MARTINS DE FREITAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 107/2024 30/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 107/2024 23/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA GILVANILSON CORREIA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 106/2024 16/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O EMPRESÁRIO GILVALEISON CORREIA DA SILVA (GIL SILVA).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 105/2024 16/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GLEICIANE DE CARVALHO GOMES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 104/2024 16/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOÃO BATISTA FILHO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 103/2024 16/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 102/2024 16/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO POLICIAL MILITAR E PROFESSOR HELIENAI PITOMBEIRA ABREU.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 101/2024 09/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À Dra. RENATA FEITOSA CARVALHO MOTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 100/2024 09/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A EMPRESÁRIA MARCYA BARBOSA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 99/2024 09/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSIE MONTINA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 98/2024 09/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEBER MONTINA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 97/2024 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 96/2024 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 95/2024 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 93/2024 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 90/2024 02/09/2024
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA.
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito