“DÍSPÕE SOBRE A HOMENAGEM "MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS", EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS."
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE‘'IMIGRANTE-A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL"
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