ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS 2026 – REFIS 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF, CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS, ESTABELECE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 4º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856, DE 14 DE JULHO DE 2026, PARA FLEXIBILIZAR A JORNADA SEMANAL DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL ‘COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO’ NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "PASSEIO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, À UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, À COLETA SELETIVA E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA "DESCIDA DE BOIA" NO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DETÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DETÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DETÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS AO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA EM BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.