Câmara Municipal de Balsas

PROPÕE A REJEIÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO DE BALSAS,AO PROJETO DE LEI 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SIMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS

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DECRETO - 387/2023

07/08/2023

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DECRETO - 386/2023 07/08/2023

PROPÕE A REJEIÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO DE BALSAS, EMENDA ADITIVA Ns 001/2023 AO PROJETO DE LEI N= 009/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A DA ELABORAÇÃORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024LEI

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DECRETO - 386/2023

07/08/2023

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DECRETO - 385/2023 07/08/2023

PROPÕE A REJEIÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO DE BALSAS, AO PROJETO COMPLEMENTAR DE AUTORIA LEGISLATIVO o~. DE LEI 002/2023 DO PODER

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DECRETO - 385/2023

PROPÕE A REJEIÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO DE BALSAS, AO PROJETO COMPLEMENTAR DE AUTORIA LEGISLATIVO o~. DE LEI 002/2023 DO PODER

07/08/2023

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DECRETO - 384/2023 10/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 384/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

10/07/2023

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DECRETO - 383/2023 10/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 383/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

10/07/2023

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DECRETO - 382/2023 10/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 382/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

10/07/2023

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DECRETO - 381/2023 10/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 381/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

10/07/2023

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DECRETO - 380/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 380/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

04/07/2023

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DECRETO - 379/2023 04/07/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 379/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

04/07/2023

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DECRETO - 378/2023 27/06/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 378/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

27/06/2023

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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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