Câmara Municipal de Balsas

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Lista de decretos
DECLARAÇÕES

Atualizado em: 20/03/2026 12:22:01

DECRETO - 353/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 352/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 351/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 350/2023 04/04/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 349/2023 30/03/2023

AUTORIZA 0 AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, DO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, NA FORMA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 348/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 347/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 346/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 345/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 344/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 342/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 341/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 340/2023 24/02/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 339/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE

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DECRETO - 338/2022 13/12/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 337/2022 06/12/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 335/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 334/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 333/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 332/2022 16/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 330/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 329/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 328/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 327/2022 07/11/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 326/2022 25/10/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 325/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 324/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 323/2022 13/09/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 322/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO - 321/2022 30/08/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

Decretos

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025