A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 12ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 1 de maio , com apresentação de 20 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 1 Requerimento, 1 Emenda Modificativa, 1 projeto de decreto legislativo, 6 projetos de lei de autoria do poder legislativo.
Vereadora Thalyta Lívia (PROS)
Indicações ao prefeito municipal:
Que viabilize através do setor competente a pavimentação com massa asfáltica e a construção das canaletas, valetas e meio fio, para escoamento das águas pluviais (chuvas), da Rua Soldado Bruzaca, bairro Catumbi e ruas 10 e 7, bairro Bacaba.
Que determine ao departamento competente a realizar obras tipo tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Rio Grande do Sul, acesso a BR-230 e Avenida Francisco Lima, bairro São Luís.
Que seja construída ou utilizada uma praça já existente no município (Praça Eloy Coelho), incluindo a revitalização e a construção do monumento da “Bíblia, intitulada “Praça da Bíblia”.
Projeto de Lei nº nº 01/2020 – CMB – institui no calendário do município de Balsas a data de 25 de Março como o Dia Municipal do Pastor Evangélico, dá outras providências.
Projeto de Lei nº nº 03/2020 – CMB – institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, na forma que indica e dá outras providências.
Vereador Alan da Marissol (PDT)
Indicações ao prefeito municipal:
Que providencie redutores de velocidade na Avenida Brasil, localizada no Vivendas do Potosi.
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Açucena: Rua Antônio Jacobina; Rua Sítio Novo e Rua 2.
Que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: continuação da Rua 7, bairro Açucena; Rua Enedina Silva, bairro Catumbi e Rua Dr. Renato Carvalho, bairro Cajueiro.
Que seja feita a recuperação da estrada vicinal ligando Balsas aos povoados Santa Maria, Curral velho e acesso a região do Veredão.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
Indicações ao prefeito municipal:
Que faça sinalização e redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora das Graças, bairro Trizidela.
Que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas: 25 e 27, bairro São Luís.
Requerimento nº 004/2020 – requer ao prefeito municipal que envie a essa Casa Legislativa um projeto de lei que conceda vale gás as famílias carentes no período de duração da pandemia COVID-19
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
Indicações ao prefeito municipal:
Que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas obras de reforma no posto de saúde da Comunidade Extrema, Médio Gerais de Balsas.
Que sejam realizadas obras de terraplanagem na Rua dos Anjos, bairro Trizidela, iniciando na Grota Lajes, passando pelo Cemitério dos Anjos até a localidade Morrinhos.
Que sejam realizados serviços de reposição das pedras em paralelepipedo nas seguintes ruas: Aprigio Alencar, Teixeira de Freitas e Maranhão, iniciando entre o final da Rua Piauí, até o salão da comunidade no bairro Trizidela.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 28, bairro São Luís e das ruas 4 e 5, bairro Bela Vista.
Que sejam tomadas as seguintes providências para a região do povoado Angelim, Vila Santo Antônio, Jenipapo e adjacências: recuperação das estradas vicinais, saindo da BR 230 passando pelo Angelim, Fazenda da Esperança até Vila Santo Antônio. Do angelim ao Jenipapo. Recuperação da ponte de madeira sobre o Riacho Enxu na estrada vicinal entre os povoados Angeli e Jenipapo.
Projeto de Lei nº 012/2020 – CMB – dispõe sobre imóveis com obras paradas de 60 dias conforme especifica, e dá outras providencias.
Vereador Painha Fialho (DEM)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja providenciado um ponto de embarque e desembarque para o pessoal do interior, no local onde seria o novo mercado público municipal localizado no bairro Açucena.
Que seja construido com urgência redutores de velocidade na Rua 9, cruzamento com a Rua 11, bairro Bacaba e Rua 9 bairro Santo Amaro.
Vereador Graciliano Reis (PL)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita a pavimentação das ruas 3 e 11, bairro Bacaba e Rua São José, bairro Catumbi.
Projeto de Lei nº 006/2020 – CMB – dispõe sobre a suspensão temporária de cobranças e pagamentos referentes às tarifas no consumo de água e esgoto, bem como os seus encargos de juros e multas, no município de Balsas, pelo período de 90 (noventa) dias, em razão do decreto de calamidade editado pelo poder Executivo Municipal em função da pandemia do COVID-19. (Segue tramite na Câmara)
Projeto de Lei nº 007/2020 – CMB – dispõe sobre a prorrogação temporário e emergencial do pagamento do ISS para micro e pequenas empresas, pelo prazo de 90 (noventa dias). (Segue tramite na Câmara)
Projeto de Lei nº 011/2020 – CMB – dispõe sobre a autorização de inclusão da classe dos mototaxistas e taxistas no projeto de doação, distribuições e recebimentos das cestas básicas, temporariamente, pelo período de vigência do decreto de calamidade pública no município de Balsas em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. (Segue tramite na Câmara)
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua 3 e Avenida Sarney, localizadas no bairro Cajueiro. #CamaraEmAcao #UmLegislativoParaTodos
Vereador Paulo Júnior (DEM)
Emenda Modificativa nº002/2020 – CMB – ao Projeto de Lei nº 011, de 16 de abril de 2020, de autoria do vereador Graciliano Reis. (Segue tramite na Câmara)
Projeto de Decreto nº013/2020 – CMB – dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadã balsense a Maristela Campos de Sousa.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feito por meio de paralelepipedo a recuperação da Rua Bom Jesus no Centro de Balsas/MA
Que seja feito por meio de pavimentação asfáltica na Rua Coelho Neto II, bairro Catumbi por trás da Pista de Motocross.
