A Câmara Municipal de Balsas realizou a 11ª sessão ordinária legislatura 2020, nesta segunda-feira, 27 de abril, com apresentação e aprovação de 21 indicações, ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação; 4 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 1 projeto de lei do poder executivo.
Assista matéria exibida pela TV Cidade, canal 8 – Balsas/MA
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica das seguintes vias públicas: Rua China, Avenida Coronel Silva Neto e Rua 8, localizadas no bairro Bela Vista.
Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Avenida Estreito no bairro São Francisco e Rua 18, bairro São Caetano.
Que seja feita a pavimentação com massa asfáltica das ruas: 1, 2 e 3, bairro Bela Vista.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 2, bairro Nazaré.
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 27 no bairro São Félix.
Que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua da Begônia, bairro Vivendas do Potosi.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
Indicações ao prefeito municipal:
Que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Avenida Maravilha, bairro CDI.
Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Milu Fonseca Santos (antiga rua 3), localizada no bairro São Caetano.
Que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica nas ruas: 10 e 11, localizadas no bairro Açucena.
Vereador Paulo Júnior (DEM)
Indicações ao prefeito municipal:
Que juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizem obras de recuperação das estradas vicinais, iniciando na BR 230, sentido aos povoados São Benedito, Salobro, Marruá e Três Morro.
Que juntamente com a Secretaria Municipal de infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica das ruas: Werton Santos e São Pedro, situada no povoado Aldeia, neste município de Balsas/MA.
Que juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a recuperação com paralelepipedo o final da Rua Silva Jardim (sentido a BR) situada no bairro Potosi, no município de Balsas.
Vereador Painha Fialho (DEM)
Indicações ao prefeito municipal:
Que seja feito em carater de urgência reparos no calçamento das seguintes ruas: 3 e 6, localizadas no bairro de Nazaré e Rua Teodorico Fernandes, localizada no bairro Bacaba.
Que seja feita em caráter de urgência a instalação de novos bueiros na Rua 4, localizada no bairro Potosi em frente à Oficina do Magal.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
Indicações ao prefeito municipal:
que seja feita uma operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua das Mangueiras, Rua Irmã Luiza Silva Rodrigues (antiga Rua 2) e Rua Francisco R. Melo, localizadas no bairro Cajueiro neste município.
Projeto de lei nº 009/2020 – CMB – dispõe sobre abertura de academias, igrejas, bares, restaurantes e o funcionamento do trabalho dos vendedores ambulantes no município de Balsas em virtude da pandemia do coronavirus (parceria com Gilson da Bacaba)
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
Indicações ao prefeito municipal:
que providencie estudo e medidas cabíveis para a recuperação com Piçarra das seguintes ruas: 2, 3 e 4, localizadas no bairro Grotões
Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PMB)
Indicações ao prefeito municipal:
que seja feito um estudo junto ao órgão competente para a implantação de um Centro de Ressocialização para menores infratores.
Vereador Tião Saraiva (PRB)
Indicações ao prefeito municipal:
que seja feita a construção da praça conhecida como Praça do Saraiva, no bairro Trizidela.
que seja feito os serviços de reparos e continuação com a pavimentação de massa asfáltica, paralelepipedos e bloquetes, na Rua 03 de Maio, no bairro Flora Rica.
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
Indicações ao prefeito municipal:
Que junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam feitas as obras de pavimentação asfáltica das ruas: “D”, bairro Flora Rica e 12, bairro Bacaba.
Que sejam incluídos no grupo de risco do COVID-19, pessoas com deficiências em meio a pandemia do Coronavírus, pouco se fala sobre os cuidados que devem ser tomados com as pessoas com deficiência trata-se de algo preocupante, já que muitas patologias associadas a certos tipos de deficiência também colocam esse público no grupo de pessoas que exige atenção e cuidados especiais.
Vereador Graciliano Reis (PL)
Projeto de Lei nº 006/2020 – CMB – dispõe sobre a suspensão temporária de cobranças e pagamentos referentes às tarifas no consumo de água e esgoto, bem como os seus encargos de juros e multas, no município de Balsas, pelo período de 90 (noventa) dias, em razão do decreto de calamidade editado pelo poder executivo municipal em função da pandemia do COVID-19.
Projeto de Lei nº 007/2020 – CMB – dispõe sobre a prorrogação temporário e emergencial do pagamento do ISS para micro e pequenas empresas, pelo prazo de 90 (noventa dias).
Projeto de Lei nº 011/2020 – CMB – dispõe sobre a autorização de inclusão da classe dos mototaxistas e taxistas no projeto de doação, distribuições e recebimentos das cestas básicas, temporariamente, pelo período de vigência do decreto de calamidade pública no município de Balsas em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. #CamaraEmAcao #UmLegislativoParaTodos
Poder Executivo Municipal
– Projeto de lei nº003/2020 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. – LDO
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
Projeto de Lei nº 010/2020 – CMB- dispõe sobre a suspensão de descontos salariais referente à empréstimos consignados, financiamentos, cartões de créditos e operações de arrendamento mercantil, contraídos por servidores públicos municipais de Balsas-MA pelo prazo de 90 dias. #CamaraEmAcao #UmLegislativoParaTodos
