A Câmara Municipal de Vereadores realiza a 33ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 07 de outubro, com apresentação de 29 e aprovação de 27 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação;
1 Requerimento, 1, 3 projeto de leis do legislativo, 2 projetos de lei de autoria do poder legislativo, 3 projetos de lei na pauta para debate e votação. Presença dos alunos da Escola de Cabeleireiros Águia Dourada. 2 pessoas inscritas para uso da tribuna no grande expediente: Berto Marque de Sousa e Sebastião, representando a comunidade do bairro Trizidela. Posse na nova Assessora Jurídica da Câmara de Vereadores: Natália Gimenes de S. Martins.
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão da creche do bairro Açucena, São Caetano e São Francisco.
– Projeto de Lei nº 026/2018 – CMB – autoriza o executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, incentivo financeiro adicional, conhecido como o 14º salário, e dá outras providencias. Com parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final de inconstitucionalidade do projeto.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que proceda estudos no sentido de assegurar atendimento 24 horas na UBS do bairro Potosí, passando a mesma a fazer parte da rede de urgências.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a urgente regularização da licença prêmio para garantir acesso a todos os servidores públicos.
– Projeto de Lei nº 46 /2019 – CMB – Institui o projeto adote uma lixeira. Aprovado
– Projeto de Lei nº 052 /2019 – CMB – dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácia e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do município de Balsas, e dá outras providencias. Segui para as comissões da Câmara de Vereadores.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que que sejam tomadas as seguintes providências na região do povoado malhada na zona rural; a construção de uma ponte em concreto armada e a recuperação da estrada vicinal.
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja providenciado no bairro Nova Açucena a instalação e restauração da iluminação pública em toda a sua extremidade nas seguintes ruas: 20, 21 e 22.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize através do setor competente a reforma e os reparos necessários do posto de saúde já existente, construído no bairro São Luís, bem como; pintura externa e interna e reparo do forro.
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação da iluminação da avenida João Pessoa, centro.
– Indica ao prefeito municipal que determine ao departamento competente que seja feito estudo para implantar um sinal de trânsito (Semáforo), na Av. Raimundo Félix, esquina com a Rua Santo Antônio, rotatória em frente ao Armazém Paraíba, centro.
Vereador Izanio Feitosa (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência a pavimentação asfáltica da Rua Projetada – bairro Setor Industrial
– Indica ao prefeito municipal que institua o dia 12 de outubro, como o Dia Municipal do Triciclista.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita as identificações dos logradouros de Balsas, por placas de denominação, com os seus devidos nomes, em cada cruzamento de logradouros.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito serviço de limpeza geral e reestabelecida a iluminação pública na praça nossa senhora das graças e nas ruas: Piauí, Maranhão e Rua do sol, localizadas no bairro Trizidela.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua Maranhão do Sul e conclusão do asfalto da Avenida Maranhão, localizadas no bairro Potosí.
Vice-presidente Sgto Lusivaldo Lira (PMB)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada junto ao órgão competente a implantação de redutores de velocidade e uma faixa de pedestre elevada na rua 3 do bairro Catumbi em frente à Escola Municipal Padre Ângelo.
– Indica ao prefeito municipal que junto ao órgão competente seja viabilizada reforma do piso, ampliação das arquibancadas, iluminação, restauração dos banheiros, pinturas e outros trabalhos necessários para o bom funcionamento e comodidade da população e atletas no ginásio de esporte.
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
– indica ao prefeito municipal que seja feita a conclusão do posto de saúde do bairro Jardim Primavera e a construção de uma creche.
– Requerimento nº022/2019 – CMB – requer a mesa diretora a realização de uma sessão solene em homenagem aos idosos em comemoração ao seu dia. Aprovado
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes ações no bairro flora rica. Iluminação das ruas A, B, C, D e Rua 3 de Maio; que verifique junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a constante falta de água desta comunidade e se tome as devidas providências.
– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, serviços de iluminação da Rua Coronel Silva Neto no trecho entre a Rua José Nunes Filho e Rua Luís Gomes, ligando o bairro Catumbi ao bairro Açucena Velha.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que através da secretaria ou órgão competente seja realizada a construção de uma escola na divisa dos bairros Nova Açucena e Residencial Veneza.
– Indica ao prefeito municipal que seja implantada uma feira livre no bairro Nova Açucena.
Vereadora Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que realize a construção de uma ponte no Riacho Gado Bravo.
– Indica ao prefeito municipal que realize a colocação de 11 luminárias na Avenida Principal do povoado Batavo, que passa em frente à escola creche, posto de saúde e liga as 3 Vilas.
– Indica ao prefeito municipal que realize regularização das documentações dos terrenos da área que pertencia à EMARPH, no bairro Bacaba.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 12, localizada no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize a instalação de faixas de pedestre elevada próximo a rotatória do residencial rosa santos.
Presidente Moises Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Tucano e Bacaba. (Com apoio de todos)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a recuperação da Praça da Matriz.
– Moção nº 37/2019 – CMB – registra voto de aplausos e reconhecimento a Escola de Cabelereiros Águia Dourada no município de Balsas -MA.
Executivo Municipal
– Projeto de lei nº 016/2019- GPREF – dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. Aprovado
– Projeto de lei nº 025/2019- GPREF – Dispõe sobre a municipalização e denominação de estradas descritas e dá outra providências. Com dispensa de prazos regimentais. Aprovado
