Câmara realiza 21ª sessão legislatura 2019, confira a pauta
#Administração 02 DE JULHO DE 2019
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 21ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 01 de julho, com apresentação de 21 indicações, (sendo 19 aprovadas e duas tiradas da pauta) ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 03 moções de aplausos e votos de reconhecimento; 01 Requerimento; 08 Projeto de Lei de autoria do Legislativo; 03 Projeto de Lei de autoria do executivo. Inscritos para uso da tribuna: Maria dos Santos Alves; falar sobre o Posto de Saúde do bairro Bacaba; Joeleçe Ferreira da Silva, falar sobre a Igreja de Santo Expedito Balsinha.
Confira a pauta.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado as seguintes melhorias para o bairro Santa Rita de Cássia: melhoria na iluminação pública com reposição de luminárias e lâmpadas; reforma, ampliação e climatização da creche do bairro.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a recuperação da Rua Magalhães de Almeida no Centro, Rua que dá acesso à Ponte da Amizade.
– REQUERIMENTO N°14/2019-CMB – requer ao excelentíssimo senhor prefeito, Erik Augusto Costa e Silva, requerendo-lhe: que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DENIT, solicitando que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de fazer colocar nas MA’s e BR’s que compreendem o perímetro urbano do município de Balsas, sinalização vertical indicando o trânsito de ciclistas.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a reforma geral da pintura dos muros do cemitério central localizado no centro da cidade de Balsas.
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que providencie com urgência a recuperação e/ ou reconstrução da ponte sobre o Rio Cocal que liga a fazenda Jacaré à comunidade Santa Maria neste município.
– Indica ao prefeito municipal que faça a instalação de uma acadêmia ao ar livre próximo ao posto de saúde do bairro Catumbi.
Vereador Alan da Marissol (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que encaminhe a esta casa legislativa um projeto de lei para nomear o posto de saúde do bairro Jocy Barbosa com o nome Inácio Botelho Moura.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reposição de paralelepipedo nas ruas Aprígio Alencar e Teixeira de Freitas, no bairro Trizidela e Rua 3 no bairro Flora Rica.
– Indica ao prefeito municipal que seja destinada uma área para deposito de lixo doméstico no povoado Aldeia, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo seja disponibilizado ônibus aos sábados e domingos das 8:00 às 12:00 horas para levar os banhistas do Rio Balsas até o Porto do Canaã para descida de bóia, durante o mês de julho.
Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com as secretarias municipais e a comissão de licitação, seja providenciado nos povoados, Coco, Coco dos Glórias, Bom Jardim, Mato da Vaca e Mata do Cariolano, as seguintes obras e benefícios: um trator para gradear; implantação de um posto de saúde; recuperação das estradas vicinais.
– Indica ao prefeito municipal que interceda junto ao governador do Estado, Flávio Dino para que seja feita a conclusão das obras da Praça da Catedral.
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja disponibilizado em parceria com o Ministério Público um automóvel para a Casa das Marias para auxiliar nos serviços prestados pela ONG.
– Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas providências junto ao departamento competente, para a construção de aterro sanitário na sede do município de Balsas, para que o lixo da nossa cidade tenha um destino apropriado.
– Moção nº 024/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento ao promotor Dr. Moisés Caldeira Brant.
V
ereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que realize a recuperação da estrada da comunidade Brejo Verde, na região do povoado Vão da Salina, e ajude na construção da ponte do Riacho Eiu, que os moradores irão construir.
– Indica ao prefeito municipal que seja estendido o atendimento médico além dos povoados centrais para as comunidades Boa Esperança, Limpeza e Castelo, na região do povoado São Pedro e Baixa Funda, por conta da distância dessas comunidades até os demais povoados.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados reparos nas instalações hidráulicas no posto de saúde do povoado Baixa Funda, bem como a disponibilização de medicamentos tanto neste posto quanto nas demais UBS’s dos povoados São Pedro e Ferreira.
– Projeto de Lei nº 026/2019 CMB – institui no município de Balsas “Saber Direito”, no município de Balsas e dá outras providências. Aprovado
Vereadora Fransuíla Farias (PT)
– Projeto de lei nº 029/2019 CMB – institui no município de Balsas “Programa Reciclando Escolas” e dá outras providências. Aprovado
– Projeto de Lei nº 031/2019 CMB – obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Balsas a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel, biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências. Aprovado
– Projeto de Lei nº037/2019- GPREF – institui o meio de transporte da Balsa como patrimônio histórico cultural e turístico do município de Balsas e dá outras providências. (Encaminhado para as comissões especiais da Câmara)
– Moção nº 023/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento aos padres, Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Social e Lideranças Eclesiais, pela organização dos festejos de Santo Antônio.
Vereador Izanio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal PROJETO DE LEI Nº035/2019- CMB – “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no município de Balsas e dá outras providências.
– Projeto de Resolução nº 004/2019 – CMB – “Cria no âmbito municipal de Balsas a Câmara Mirim.”
– Projeto de Lei nº 036/2019 – CMB – “Institui o Programa Horta Comunitária e familiar no município de Balsas e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 038/2019 – CMB – “Institui o Programa Municipal de fornecimento de cestas básicas de material de construção a famílias carentes do município de Balsas e dá outras providências. Em parceria com o Vereador Painha Fialho. (Encaminhado para as comissões especiais da Câmara)
Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PMB)
Moção nº 025/2019 CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento a Mariângela Pereira Bucar.
Presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito construção de uma calçada com estacionamento em frente à Escola Municipal Mariinha Rocha no bairro São Luís.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a construção de uma praça no bairro Nova Esperança.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a construção de uma praça no bairro Jardim Primavera.
Autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei nº013/2019 – GPREF – altera a lei nº 1.058, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, e dá outras providências. (Aprovado)
– Projeto de Lei nº014/2019- GPREF – denomina- se o Terminal Rodoviário Municipal Moizemar Pires Coelho, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº015/2019- GPREF – denomina- se de Constâncio Coelho e Silva o Restaurante Popular, e dá outras providências. (Aprovado)
O Portal do(a) Câmara Municipal de Balsas utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
