Câmara de Vereadores realiza 20ª sessão ordinária, legislatura 2019
#Administração 25 DE JUNHO DE 2019
A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 20ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 24 de junho, com apresentação e aprovação de 26 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 02 Moção de aplausos e votos de reconhecimento. 02 Projetos de Lei de autoria do Legislativo. 01 Projeto de Lei de autoria do executivo segue tramite legal nas comissões da casa legislativa.
Fizeram uso da tribuna da Câmara: Adriana Cavalheiro – Fundadora e Presidente da Ong Fundação Michel Amigo Beija Flor, representantes das irmãs de São José de Chambéry, que trabalham na diocese de Balsas e representantes do governo do estado que falaram sobre o orçamento participativo.
Confira a pauta.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja construída uma unidade básica de saúde própria do município no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma e climatização da escola municipal Menino Jesus no povoado Jenipapo.
– Indica ao prefeito municipal que seja destinado espaço no novo terminal rodoviário para exposição e comercialização de produtos de artesanato, produzidos pelos artesãos de Balsas.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja refeita a faixa de pedestre na avenida contorno em frente a feira do Dedé.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Sitio Novo do bairro Açucena.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação da Rua das Bromélias no bairro Vivendas do Potosí.
– Registro votos de aplausos e reconhecimento as irmãs de São José de Chambéry, que trabalha na diocese de Balsas. As irmãs chegaram ao sul do Maranhão em 1969 e desenvolvem importante trabalho social e de evangelização em Balsas e outros municípios da região.
– Projeto de Lei nº 029/2019 CMB – institui no município de Balsas “Programa Reciclando Escolas” e dá outras providencias. Permanecerá para mais debates nas comissões da Câmara
– Projeto de Lei nº 031/2019 CMB – obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Balsas a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel, biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.
Vereador Izanio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência na iluminação pública e pavimentação asfáltica da rua jacarandá, localizada no bairro Jardim Primavera.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que através da secretaria de saúde sejam implantados os serviços de atendimentos médico uma vez ao mês nas comunidades Água Branca e Bom Jesus, ambas na região do Balsinha, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de melhoramento nas estradas vicinais das regiões da pedreira e alegrete, com acesso a MA-006 ligando ao povoado Aldeia, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Avenida 7 de Setembro no bairro Trizidela.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito o melhoramento da rua três em toda sua extensão com cascalho no bairro Jardim Iracema.
– Projeto de Lei nº 33/2019 – CMB – dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e dá outras providencias.
– Consigna votos de aplausos e reconhecimento ao projeto Operação Resgate Espiritual (ORE), no município de Balsas.
Vereador Paulinho Massao (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação por via de massa asfáltica da Rua Adoniran Barbosa no bairro Conjunto Planalto / Santo Amaro.
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)– Indica ao prefeito municipal que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura sejam feitos os projetos de engenharia para melhoramento das estradas e construção de pontes e bueiros na região do povoado São Pedro e região da localidade Extrema, para que posteriormente seja pleiteada a execução junto ao governo estadual ou federal.
– Indica ao prefeito municipal que seja concluída a execução da recuperação da estrada da região do Vão da Salina, tendo início na entrada do Gado Bravo até a saída da MA 140 – anel da soja.
– Indica ao prefeito municipal que dê continuidade ao projeto para construção do Centro de Iniciação ao Esporte do bairro Conjunto Cohab Nova, por meio de convênio com o governo federal.
– Projeto de Lei nº 026/2019 CMB – institui no município de Balsas “Saber Direito”, no município de Balsas e dá outras providencias. Consiste na parceria entre SEMED e faculdades de ensino público e privado para a exposição de aulas na rede municipal de ensino para acadêmicos de curso de direito sobre diversas áreas do direito. Projeto continua nas comissões especiais da Câmara Municipal de Balsas.
Vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB)
– Indica ao prefeito municipal que seja disponibilizada uma equipe especializada em atendimento de primeiros socorros no Parque Centenário para atendimento em situação de emergência.
– Projeto de Lei nº 34/2019 – CMB – dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
Com a presença da enfermeira Raquel Chaves Tenório que defendeu o projeto. Com pedido de urgência.
Vereador Alan da Marissol (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que o município contrate um neurologista e um nefrologista, para atendimento pelo SUS.
– Indica ao prefeito municipal que façam um mutirão de cirurgias ortopédicas, direcionados ao menos favorecidos.
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja realizada em caráter de urgência, uma obra de pavimentação asfáltica na Rua 6, bairro Bacaba.
Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica da Rua das Roseiras, situada no bairro Vivendas do Potosi, no município de Balsas/MA.
– Indica ao prefeito municipal, que juntamente com as secretarias competente, faça a doação de quarenta (40) cestas básicas mensais a Casa das Marias, para ajudar as mulheres vítimas de violência, no município de Balsas/MA.
Executivo
PROJETO DE LEI Nº 12/2019- GPREF – dispõe sobre a criação do fundo municipal de Turismo – FUMTTUR, e dá outras providencias. Comissões.
Presidente Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada a construção de uma praça no bairro São Luís.
– Indica ao prefeito municipal que seja viabilizada a ampliação de uma creche no bairro Nova Esperança.
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