A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 17ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 03 de junho com apresentação e aprovação de 25 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 02 Requerimentos: 01; Projeto de Decreto Legislativo: 01 Moção de aplauso e votos de reconhecimento: 02 Projeto de Lei de autoria do executivo; 02 Projeto de Lei de autoria do legislativo encaminhado para as comissões especiais.
Confira a pauta.
Vereador Izanio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida Benedito Leite, localizada no bairro CDI.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja construído uma rotatória na Avenida Contorno com a Avenida 20, via principal que dá acesso aos bairros São Caetano, Primavera e aos Residenciais.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a publicação da Avenida Padre Alcides Zanela, via que dar acesso aos residenciais Santa Rita, Joaquim Coelho, Emerson Santos e Rosa Santos.
– Indica ao prefeito municipal que seja procedido no sentido de assegurar aos servidores públicos municipais, carga horária de 06 (seis) horas corridas, como era antes.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado, junto a Secretaria Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado castanho.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize através do setor competente, a pavimentação com massa asfáltica e a construção das caneletas, valetas e meio fio para escoamento das águas pluviais (chuvas), da Rua 27, do bairro São Luís.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de construção de pontes ou bueiro nos riachos das seguintes localidades, Riachinho, Bebedouro, Veredão e Prata na região da Extrema, Médio Gerais de Balsas.
– Indico ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reforma de ponte sobre os riachos das localidades; Barra do Muquem, Monte Sião, São José, Bebedouro e São Gregório.
– indico ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de reforma na passarela sobre o Rio Balsas da localidade Sucurujú, região da Extrema, Médio Gerais de Balsas.
Vereador Tião Saraiva (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma e a ampliação da creche do bairro Trizidela.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a reforma e a ampliação da Quadra de Esporte Carlos Magno (vereador Saraiva) situada no bairro Flora Rica.
– Requerimento nº 013/2019 – CMB – requer a mesa diretora a constituição de representação “Frente Parlamentar de Balsas/MA e China”, sendo constituída por três vereadores e presidida pelo vereador Sebastião Filho Saraiva (PRB) a finalidade da frente parlamentar é debater, propor e executar proposta políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e/ou cultural da cidade de Balsas/MA em cooperação com políticas de desenvolvimento chinesa, tendo como prazo de duração esta frete parlamentar até o final de 2020.
Vereador Paulinho Massao (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que viabilize a instalação de duas faixas de pedestre na BR 230, uma na Rua que dar acesso ao Parque Ambiental Centenário (lado Mecal) e a outra em frente ao Salú Peças, próximo ao retorno da rodoviária.
– indica ao prefeito municipal, que seja feita a pavimentação e terraplanagem das ruas; 10, 11, 12, 13 localizadas no bairro Potosi.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal a limpeza da quadra esportiva do Residencial Rosa Santos.
– Moção n° 017/2019 – CMB – registro votos de aplausos e reconhecimento a senhora Marlene Costa Garcez. Vereador Paulo Júnior solicitou que também pudesse assinar a homenagem a essa importante servidora.
– Projeto de Lei nº 031/2019 – CMB – obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do município de Balsas a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel, biodegradável e/ou reciclável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências. Assim como as sacolas plásticas são nocivas a natureza, também os canudos de plástico são nocivos. Temos a proximidade do dia 05 de junho em que se comemora o dia internacional do meio ambiente.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito colocação de redutores de velocidade próximo a rotatória da Cargil na Avenida Rio Grande do sul localizada no bairro CDI.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito em caráter de urgência reparos no calçamento da rua Loreto no trecho próximo à beira Rio no bairro de Nazaré.
– Indica ao prefeito municipal a premente necessidade de providenciar a instalação de um equipamento de semáforo na Rua Coronel Silva Neto e a troca dos Semáforos da Avenida Luís Gomes ambas localizadas neste município.
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito uma rampa de acesso ao entorno da orla do Rio Balsas para os cadeirantes terem acesso ao banho através de cadeiras anfíbios.
Vereador Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada uma tela de proteção para quadra poliesportiva da Escola Municipal Mariinha Rocha.
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitas ou refeitas as faixas para pedestres próximas ou em frente as escolas públicas e particulares de Balsas.
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito estudo da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua 22, no bairro São Félix.
Vereador Prof Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria de Infraestrutura, que seja feita as limpezas das praças e iluminação dos bairros; Jocy Barbosa, Joaquim Coelho, Emerson Santos e Cajueiro.
– Indica ao prefeito municipal a proceder com a unificação das matriculas dos professores do município de Balsas.
Vereador Paulo Júnior (DEM)
– Projeto de Lei nº 03e/2019 – CMB – dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras e detector de metal na entrada e saída de escolas localizadas no município de Balsas/MA.
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas: São Francisco, 6, 7, 8 e 16 do bairro Bacaba.
– Indica ao prefeito municipal que realize a limpeza e recuperação das ruas, 11, 12, 13 e 18 do bairro São José.
Contador geral do município de Balsas José Wilson Moura dos Santos Júnior.
Executivo
Projeto de lei nº 008/2019 – GPREF- institui a política municipal de saneamento básico e dá outras providências.
Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentária, autoria do Poder Executivo –
Projeto de Lei nº 007/2019 – CMB – dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências. Valor previsto de R$ 357.745.000,00.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara que vai analisar a previsão orçamentária é formada por: presidente, vereador Amauri Carneiro, relator, vereador Niltinho Pereira e membro Fransuíla Farias. Defesa na Câmara realizada pelo contador geral do município de Balsas José Wilson Moura dos Santos Júnior.
