A Câmara Municipal de Vereadores realizou a 15ª sessão ordinária legislatura 2019, nesta segunda-feira, 20 de maio de 2019, com apresentação e aprovação de 20 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação. 4 moções de aplausos e votos de reconhecimentos: 2 projetos de decretos legislativos; 4 projeto de lei de autoria do legislativo; 1 projeto de emenda à lei orgânica municipal; 1 projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal e 2 pessoas inscritas para uso da tribuna. Confira a pauta com as proposições individuais dos vereadores.
Vereador Prof. Niltinho (PHS)
– Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com a implantação de feiras livres nos bairros: Trizidela, São Caetano, São Félix, CDI e Potosí, destinadas a comercialização de cereais, verduras, frutas dentre outros produtos, a implantação dessas feiras ajudarão no desenvolvimento econômico e social da população de Balsas,
– Projeto de decreto nº 006/2019 – CMB dispõe sobre outorga de título honorifico de cidadão balsense a senhora Débora Cristina Vieira de Motta Mello.
Vereadora Thalyta Livia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica e a construção das canaletas, valetas e meio fio para escoamento das águas pluviais (chuvas), na Rua Florentino no bairro de Nazaré.
– Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas as seguintes providências nas localidades, que ligam a BR 230 as comunidades Fazenda Baiano, Veados, Porteiras, Nazaré dos Lopes, Riachos, Piaçaba, Formiga, Canto Grande e Rio Morto.
– Indica ao prefeito municipal que viabilize através do setor competente a reforma e os reparos necessários do posto de saúde já existente, construído no bairro São Luís, bem como, pintura externa e interna e reparos do forro.
Vereador Izanio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência a pavimentação asfáltica da Rua 28, bairro São Félix.
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a recuperação na malha viária das estradas vicinais que dão acesso às seguintes localidades: Rancharia, Mata do Cariolando, Mato da Vaca, Canto dos Donários e Roncaaté o balneário Três Marias.
– Moção nº 014 /2019 – CMB – consigna votos de aplausos e reconhecimento à guarnição de socorro 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Balsas, pelos sucesso obtido na ocorrência de soterramento na data de 13 de abril de 2019, quando do salvamento do senhor Sineude Ferreira de Sousa, 36 anos.
– Projeto de Lei nº 028/2019 CMB – dispõe sobre licença paternidade de 20 (vinte) dias aos servidores públicos municipais de Balsas, e dá outras providências.
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que através do Departamento Municipal de Trânsito – DMT, sejam colocadas placas na saída da rotatória da Praça dos Correios, para controlar o trânsito de quem vem da praça do Hospital São José, no sentido a Avenida João Pessa.
– Indica ao prefeito municipal que seja construído espaço para estacionamento de veiculos na Praça Getúlio Vargas, com início em frente a antiga farmácia do Dr. Didácio Santos até esquina com a Rua Benedito Leite.
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a pavimentação com massa asfáltica da Travessa da Rua 9 com a Rua 8 localizada no bairro São Caetano.
Vereador Tião Saraiva (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito por meio de massa asfáltica ou paralelepipedos o final da Rua Aprígio Alencar e a travessa da mesma saindo da ponte de cimento, bairro Flora Rica.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito por meio de massa asfáltica ou paralelepipedos a Rua Projetada que sai da Rua Maranhão até a Rua do Cemitério dos Anjos, e da Rua Travessa Piauí, bairro Trizidela.
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a limpeza e a pavimentação asfáltica da Rua dos Jasmins, bairro Vivendas do Potosí.
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito estudo de viabilidade técnica para a implantação e instalação de uma rotatória na Rua ao lado da Lagoa do Jardel que dar acesso ao centro da cidade.
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja implantado o programa médico “melhor em casa”
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a implantação da patrulha rural em nosso município. Reapresentação – segue para as comissões –
– Projeto de Lei nº 15/2019 – CMB – veda a cobrança de taxa pela utilização de espaço público de uso coletivo como quadras poliesportivas, ginásios de esportes e estádios e dá outras providências. Aprovado
– Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 – CMB – acrescenta na lei orgânica municipal para instituir o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluindo por emendas impositivas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
– Projeto de Lei nº 17/2019- CMB – Dispõe sobre as permissões e/ou concessões e transferências de alvarás para o exercício de atividades no ramo de transporte de passageiros denominado taxistas, no âmbito do município de balsas, e dá outras providencias”.
Vereador Sgto. Lusivaldo LIra (PMB)
– Indica ao prefeito municipal que seja instalados centrais de ar condicionado nas escolas municipais: Cirilo Joaquim dos Santos: povoado Aldeia; Miguel Tavares de Lira: povoado Correio e Escola São José no Assentamento São José.
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal MOÇÃO Nº 015 /2019 –CMB – registra votos de aplausos e reconhecimento ao senador roberto rocha em homenagem e reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Balsas, e toda região.
– Projeto de decreto nº 009/2019 – CMB – dispõe sobre outorga de título honorifico de cidadania balsense ao senador da República Roberto Rocha (PSDB)
Vereador presidente da Câmara, Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito um trabalho de conscientização nas escolas públicas municipais sobre a preservação ambiental na nossa cidade.
– Indica ao prefeito municipal que seja viabilizada a implantação de uma creche no bairro jardim primavera.
– MOÇÃO Nº 016 /2019 – CMB – registra votos de aplausos e reconhecimento aos Garis e Margaridas no município de Balsas.
–PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – CMB – dispõe sobre modificação no art. 140 do regimento interno da câmara municipal de Balsas, resolução nº 001/83, e dá outras providências.
Sessão da Câmara com a presença do Deputado Federal Neto Marreca, agentes do Corpo de Bombeiros Militar, mototaxistas e população em geral. “Meu propósito é dá continuidade ao trabalho iniciado por meu pai, que já destinou emendas com recursos para a cidade de Balsas. Disse que almeja que a classe política e população de Balsas o tenham como aliado reivindicando pois o meu desejo é ajudar”, destacou Marreca.
