A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas em sua 8ª sessão ordinária legislatura 2019, realizada nesta segunda-feira, 01 de abril apresentou e aprovou 29 indicações ao executivo municipal; 1 Requerimento; 1 Projeto de decreto legislativo; 1 Projeto de Lei de autoria do legislativo com pedido de dispensa de prazo. O executivo enviou 2 Projeto de Lei que foram aprovados.
Um projeto de resolução da mesa diretora, que seguiu para as comissões especiais da Câmara Municipal.
Confira a pauta:
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS) – 8ª sessão ordinária legislatura 2019
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica na Avenida Riachão, situada no bairro São Francisco.
– Indica ao prefeito municipal que através da Secretaria de Saúde sejam implantados os serviços de atendimento médico uma vez por mês na comunidade Santa Maria, neste município.
– Indica ao prefeito municipal que através do setor de iluminação pública sejam realizados os serviços de instalação de luminárias e lâmpadas nos postes de energia próximo as residências das comunidades Brejão dos Paulos, Profiro, São Pedro, Estiva e Limpeza, localizadas no Alto Gerais de Balsas, totalizando em 53 unidades.
Vereador Alan da Marissol (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Contorno, no trecho do bairro Vivendas do Potosí.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Vinicius de Moraes, localizada no Jardim Europa.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a ampliação e reforma da escola São Benedito, localizada no povoado Porto Isidoro, zona rural. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Izanio Feitosa (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito reparos em caráter de urgência na iluminação pública e pavimentação asfáltica da Rua Jacarandá localizada no bairro Jardim Primavera. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereadora Fernanda Zottis (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Luís Gomes localizada no bairro Açucena.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Catulo e Avenida Dr. José Bernardino localizadas no centro de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação da Rua 3 de Maio, no bairro Flora Rica, e a Travessa Raimundo Félix (atrás do aeroporto), no bairro de Fátima. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente.
Vice presidente da Cãmara, vereador Sagto. Lusivaldo Lira (PMB), presidiu interinamente a sessão
– Indica ao prefeito municipal que junto ao órgão competente, sejam retomadas as obras do Posto de Saúde localizado no bairro de Fátima. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal, a proceder junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura: mutirão de limpeza do bairro Santa Rita, Bacaba, Nova Trizidela. Serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica das ruas: Renato Carvalho, bairro Cajueiro e Rua 8, bairro Nova Açucena. – Indica ao prefeito municipal a necessidade de proceder com a revitalização, como arborização, iluminação propícia e recuo para viabilização da criação de estacionamento da Praça do Mercado, Praça do Banco do Brasil e Praça do Egito.
– Projeto de decreto nº 003/2019-CMB dispõe sobre o título honorífico de cidadania balsense ao senhor Francisco Nicodemos Neto, o Francisco Garcia, é jornalista atuando a bastante tempo em Balsas e hoja atua como digital influencer e ativista na luta contra o HIV #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas 7, 9 e 10 e a conclusão da Avenida contorno no bairro Potosí.
– indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas 17, 25 e 27 do bairro São Félix. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado a aquisição de uma área para fundação de novo Cemitério Público Municipal.
– Indica ao prefeito municipal que seja feito o melhoramento das ruas dos bairros Jardim Bela Vista e CDI, neste município.
– Requerimento 005/2019-CMB – que seja tomada as devidas providências, no sentido de fazer construir uma rotatória na BR 230, local de acesso à Avenida Brasil no bairro Vivendas do Potosí e Avenida Dr. José Bernardino no município de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal, que seja providenciado a pavimentação asfáltica da Rua 12 no cruzamento com a Rua 13 ambas localizadas no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita em caráter de urgência a desobstrução e colocação de novos bueiros na Rua 4 localizada no bairro Potosí.
– Projeto de Lei nº 011/2019 – CMB – dispõe sobre as permissões de concessões e transferências na prestação de serviços de transportes de passageiros no âmbito do município de balsas, denominado mototaxistas e rádiotaxistas e dá outras providências. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereadora Thalyta Lívia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que seja tomada as seguintes providências no bairro Jardim Iracema, como: melhoramento em toda a extensão das ruas com cascalho, juntamente com a limpeza de roço nas ruas: 9, 16 e 17.
– Indica ao prefeito municipal que seja tomada as seguintes providências no bairro Parque Governador Luiz Rocha: que viabilize através do setor competente, a pavimentação com massa asfáltica e a construção das canaletas, valetas e meio fio para escoamento das águas pluviais (chuvas), nas ruas: Dos Buritis, Romãs e Cajueiros. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal, que seja implantado no município o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CAPS AD 24 horas
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a restauração da iluminação, dos bancos, da jardinagem e limpeza geral da Praça do bairro de Nazaré. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que seja realizada limpeza completa no cemitério da Bacaba.
– Indica ao prefeito municipal que seja realizada a instalação de sistema de drenagem na Avenida 1, bairro Cohab Velha / Vila Militar. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Vereador Paulo Yzui (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que providencie a conclusão da pavimentação por meio de massa asfáltica da Avenida Maravilha, bairro CDI, que interliga a Avenida Castelo Branco localizada no bairro São Luís.
– Indica ao prefeito municipal que determine ao setor competente que tome providências para que seja feita a recuperação em caráter de urgência das ruas: 16, 17 e 18 do bairro Jardim Iracema. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Dra. Helcrisia Souza, assessora jurídica da Câmara de Vereadores
Projeto de resolução nº 002/2019 – Mesa Diretora – dispõe sobre a criação do código de ética parlamentar da Câmara Municipal de Balsas, as atribuições da corregedoria legislativa e criação e regulamentação da comissão de ética. Seguiu para as comissões especiais da Câmara de Vereadores de Balsas. #CâmaraEmAção #LegislativoForteETransparente
Poder Executivo
Projeto de lei complementar nº 006/2019- GPREF – altera a lei municipal nº 1.126 de 29 de agosto de 2011 para estabelecer nova hipótese de inserção e remissão tributária e dá outras providencias.
– Projeto de lei nº 24/2016-gpref – dispõe sobre denominação de próprio público, situado no centro da cidade de Balsas – MA.
