A Câmara Municipal de Vereadores realizou 4ª sessão ordinária legislatura 2019 nesta segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, com apresentação e aprovação de 35 indicações ao prefeito municipal de Balsas, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo e educação, bem como 2 Moções de Aplausos e Votos de Reconhecimento e 3 projetos de lei de autoria do legislativo. Também foram apresentados 2 projetos de lei complementar de autoria do executivo que seguiram para as comissões especiais da casa legislativa.
Ver. Fernanda Zottis. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Fernanda Zottis (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas as seguintes providências: reforma geral e vistoria na iluminação e implantação de brinquedos na Praça da Igreja São Sebastião, no bairro Cajueiro.
– Indica a necessidade de proceder com urgência a reforma geral da Escola Municipal Francisco Coelho dos Santos, localizada no bairro Cajueiro, neste município; como também a construção de um posto de saúde no bairro Cajueiro.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação, por meio de massa asfáltica, da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Potosí, e que estude a viabilidade técnica e legal de construção de uma pista de caminhada no canteiro da avenida acima mencionada.
– Indica ao prefeito municipal a premente necessidade de proceder a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água para abastecimento na comunidade Santa Maria, neste município.
Ver. Painha Fialho. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Painha Fialho (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a colocação de redutores de velocidade na Avenida São Francisco, bairro São Francisco, e Rua 24, no bairro São Caetano.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação com massa asfáltica da Rua 7, localizada no bairro Catumbi.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Edízio Silva localizada no bairro Catumbi.
Ver. Prof. Nelson Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Prof. Nelson Ferreira (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de drenagem e asfaltamento na travessa do cruzeiro no trecho que se inicia na Rua Nossa Senhora das Graças até a Rua Maranhão, saindo para o cemitério dos anjos, no bairro Trezidela, bem como asfaltamento na Rua do Cruzeiro no trecho que começa na praça do Cruzeiro e se estende até o cruzamento com a travessa do cruzeiro.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas obras de melhorias nas estradas vicinais das regiões Pedreira e Alegrete, ambas com acesso ao povoado Aldeia neste município.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizados os serviços de capina e retirada do mato e entulhos dos cemitérios Central, dos Anjos e Bacaba, na rede do município.
Ver. Izânio Carvalho. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Izânio Carvalho (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que sejam feitos reparos, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Avenida dos Bacuris, Avenida das Magnólias e Rua das Cerejeiras, bairro Jardim Primavera.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Edízio Silva, localizada no bairro Catumbi.
Ver. Thalyta Lívia. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Thalyta Lívia (PROS)
– Indica ao prefeito municipal que sejam tomadas as seguintes providências na região do povoado Malhada: perfuração de um poço artesiano com reservatório e rede de distribuição, bem como construção de uma escola municipal no povoado.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciada, junto ao secretaria competente, a religação da energia, bem como a limpeza no trecho que liga a Ponte da Amizade até a Ponte de Madeira, às margens do Rio Balsas.
– Indica ao prefeito municipal as seguintes melhorias para os povoados Belém, Marimbondo e Belos Aires: implantação de um poço artesiano, reforma e ampliação da escola municipal do povoado Belém.
Ver. Prof. Niltinho Pereira . (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Prof. Niltinho Pereira (PHS)
– Indica ao prefeito municipal implantação de vídeo-monitoramento, de uma sala multifuncional e a climatização da Escola Municipal Padre Cícero.
– Indica ao prefeito municipal a realização de serviços de drenagem e calçamento em massa asfáltica da Rua Emília Câmara, bairro Potosí, da Rua das Laranjeiras, bairro CDI, e Rua 15, bairro Jardim Iracema.
– Indica ao prefeito municipal a realização de serviços de limpeza e de drenagem e calçamento em massa asfáltica das Ruas 3 e 4, no bairro Grotões, e da Rua 7, bairro Potosí.
Ver. Alan da Marissol. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Alan da Marissol (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas 2, 3 e 4, localizadas no bairro Açucena Velha.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Rua 6, 9 e 10, localizadas no bairro Açucena Velha.
Ver. Gilson da Bacaba. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Gilson da Bacaba (PRB)
– Indica ao prefeito municipal que tome as seguintes providências: criação de um conselho distrital; construção de uma creche e de uma quadra poliesportiva; pavimentação das ruas principais do povoado Batavo.
– Indica ao prefeito municipal que realize a pavimentação asfáltica da Rua 6, bairro Catumbi.
– Projeto de lei N° 005/2019 – declara como de utilidade pública municipal a Fundação Michel Amigo Beija Flor.
Ver. Sgto. Lusivaldo Lira. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Sgto Lusivaldo Lira (PMB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a implantação de um consultório odontológico no posto de saúde do bairro Flora Rica.
– Indica que o prefeito municipal providencie a conclusão da pavimentação com massa asfáltica da Rua 8, do bairro Catumbi até Açucena, Rua 9, bairro Catumbi, Rua das Conquistas, no bairro Vila Militar, Rua Guajajara, bairro Catumbi.
– Indica ao prefeito municipal que sejam realizadas melhorias nas instalações do posto de saúde do povoado Correios, bem como o fornecimento de material hospitalar.
Ver. Graciliano Reis. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Graciliano Reis (PMN)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a restauração completa da Ponte de Madeira sobre o Rio Balsas.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação da Rua 1° de Junho, bairro Trizidela, Rua Juscelino Kubistchek, bairro Potosí, das Rua 01, 02, 03, bairro Nova Trizidela.
Ver. Paulo Júnior. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Paulo Junior (DEM)
– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas 6 e 7 situadas no bairro Manoel Novo.
– Indica ao prefeito municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam realizadas obras de recuperação das estradas vicinais, iniciando na BR 230, sentido aos povoados São Benedito, Salobro, Marruá e Três Morros.
Ver. Isaura Ferreira. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereadora Isaura Ferreira (PRTB)
– Indica ao prefeito municipal que seja feito o melhoramento da malha viária da Rua 03, no bairro Açucena Velha.
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas 14, 26 e 27 do bairro São José, bem como da Rua dos Bacuris e Rua das Laranjeiras, ambas no bairro Jardim Primavera.
– Indica ao prefeito municipal que seja providenciado o restabelecimento da iluminação pública das ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Bela Vista, ambas localizadas no bairro São Luís, bem como em todos os pontos prejudicados do bairro.
Ver. Fransuíla Farias. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereadora Fransuila Farias (PT)
– Indica ao prefeito municipal o registro de votos de aplausos e reconhecimento ao secretário municipal de Saúde, Dr. Luís Flávio Lima Coelho.
– Registra votos de aplausos e reconhecimento ao diretor do Hospital Regional de Balsas, Eliab Wanderlei da Silva Aguiar.
– Autoriza o prefeito a concessão dos prédios escolares para funcionamento de faculdades com cursos de graduação e pós-graduação e dá outras providências.
Ver. Amauri Carneiro. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador Amauri Carneiro (PSL)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita a recuperação da estrada vicinal que sai da estrada do Macapá, sobe o Rio Cocal. Na região tem muitos pequenos produtores rurais que precisam escoar essa produção. Indicação feita de forma oral.
Ver. Moisés Coelho. (Foto: Julimar Queiroz)
Vereador – Presidente Moisés Coelho (PDT)
– Indica ao prefeito municipal que seja feita limpeza na Rua Castelo Branco e ao redor do prédio onde seria a nova rodoviária, no bairro Jardim Primavera. #CâmaraEmAção
Mesa Diretora
– Indica ao prefeito municipal o reajuste de cargos técnicos do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Dr. Higino Neto, procurador geral do município de Balsas. (Foto: Julimar Queiroz)
Gabinete do Prefeito
– Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Altera a lei complementar municipal n° 018, de 21 de agosto 2018, que dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no inciso XI do artigo 551 do código tributário municipal, lei 1005, de 27 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
– Altera a lei municipal n° 1.126, de 29 de agosto de 2011, para estabelecer nova hipótese de isenção e remissão tributária, e dá outras providências.
Os dois projetos de lei seguem para as comissões especiais da Câmara Municipal de Vereadores.
