A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, Legislatura 2018, que seria realizada nesta segunda-feira, 07 de maio de 2018, foi encerrada, ainda no pequeno expediente (parte da sessão destinada à defesa das matérias dos vereadores), pelo presidente da casa, vereador Moisés Coelho e Silva Neto.
Na pauta do dia: 25 indicações, 3 requerimentos, 3 moções de aplausos e votos de reconhecimento, 6 projeto de lei CMB (autoria dos vereadores), 2 projetos de lei complementar – autoria do executivo, 1 projeto de emenda a lei orgânica municipal – autoria: câmara, 1 projeto de resolução legislativa – autoria mesa diretora e o projeto de lei nº 010/2018 – autoria do executivo – Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaborar e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, do município de Balsas.
Ainda no pequeno expediente, o presidente da câmara, vereador Moisés Coelho e Silva Neto,suspendeu a sessão sob alegação de que o vereador Izânio Carvalho Feitosa (PSL) não respeitou o regimento interno da casa e, após 5 minutos sem que fosse atendido em sua solicitação, encerrou a sessão ordinária.
O Vereador Izânio Carvalho publicou nas redes sociais: “Na sessão da câmara realizada hoje (07/05), infelizmente, deixou-se de votar o orçamento de 2019, uma obrigação legal; lei que cria novos cargos com valores altíssimos; antecipação das eleições da câmara e demais matérias simplesmente porque o vereador que vos escreve exigia na tribuna a devolução de R$100.000,00 (cem mil reais) usados no evento “moto fest”, bem como explicação dos gastos feitos com diárias para Ásia realizada em 2017 por membro da atual administração, dentre outras matérias, quando o atual presidente cortou minha palavra, aliás atitude que está sempre tomando quando eu, o Gilson e Graciliano começamos a fazer cobranças. Eu disse ao presidente que não admitiria tal atitude e que aquela casa era para que a sociedade pudesse expressar seus desejos e anseios; que somos livres, que ninguém pode nos tirar a palavra, tendo como resposta, a suspensão da sessão e todos os vereadores foram embora”.
Segundo o presidente Moisés Coelho, as advertências já vem sendo feitas aos vereadores no sentido de cumprir o regimento interno da casa para que as sessões sejam representativas, democráticas e com ordem, citando o regimento que no Art. 155 que divide em duas partes a sessão em pequeno e grande expediente.
No § 1°. O Pequeno Expediente destina-se a breves comunicações ou comentários, individualmente, jamais por tempo superior a 5 (cinco) minutos, sobre a matéria apresentada, para o que o vereador deverá se inscrever previamente em lista especial controlada pelo secretário da casa.
No § 3°. No Grande Expediente, os vereadores, inscritos também em lista própria pelo 1° Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, para tratar de qualquer assunto de interesse público.
§ 4°. O orador não poderá ser interrompido ou aparteado no Pequeno Expediente; poderá sê-lo no Grande Expediente, mas, neste caso, ser-lhe-á assegurado o uso da palavra prioritariamente na sessão seguinte, para complementar o tempo regimental, independentemente de nova inscrição, facultando-se lhe desistir.
“Tenho buscado ter uma postura democrática e respeitando as leis (regimento interno) diante da função, dividindo com a mesa diretora e, com os vereadores, as decisões importantes. Reitero o meu compromisso de continuar trabalhando de maneira transparente, junto à sociedade e prefeitura municipal para avançar rumo ao desenvolvimento que todos nós estamos tão sedentos por ver acontecer, buscando sempre evoluir em qualidade e nos debates de ideias. Afinal, o que é feito na Câmara, resulta no crescimento da Cidade”, finalizou Moisés Coelho e Silva Neto, presidente da câmara.
(Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, pequeno expediente da 14ª sessão ordinária)
