Câmara de Vereadores realiza 8ª Sessão Ordinária Legislatura 2018
#Administração 27 DE MARÇO DE 2018
A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas realizou nesta segunda-feira, 26 de março a 8ª sessão ordinária, legislatura 2018. A pauta do dia teve as seguintes aprovações:
Foram apresentadas e aprovadas 21 indicações ao prefeito municipal. Sendo que a maioria absoluta voltadas para área da infraestrutura haja em vista a fortes chuvas que caem na região.
Moção nº 003/2018 – autoria da vice-presidente Isaura Ferreira – Consigna votos de aplausos e votos de reconhecimento aos servidores públicos municipais que prestam serviços no Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury Hospital Balsas Urgente neste município
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 – autoria da vereadora Fernanda Zottis – Dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadão balsense a Ivo Reinaldo Frohlih 79 anos e também recebeu a comenda centenário de Balsas por ser ex-vereador da cidade, sendo o primeiro gaúcho eleito para vereador da cidade tendo sido eleito para legislatura 1981-1984
Requerimento 013/2018 – autoria da vice-presidente Isaura Ferreira – Requer a mesa diretora que seja oficiado o excelentíssimo senhor prefeito municipal de Balsas, Erik Augusto Costa e Silva para que o mesmo envie a essa casa de lei, Relação das vias públicas asfaltada neste município com recursos próprios ou provenientes de recursos de convênios com o estado e/ou oriundos de emendas parlamentares, no ano de 2017, requer ainda que seja observado o artigo 74, inciso XII da lei orgânica municipal para atendimento do objeto requerido. Posto em votação não foi aprovado por não alcançar os 9 votos exigidos.
Projeto de Lei n’ 001/2018 – autoria dos vereadores Graciliano Reis e Allan Douglas – Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de luz, as sextas-feiras, sábado, domingo. Vésperas de dias feriados, fora do expediente bancários bem como proibição pela cobrança de taxa para religação ‘de energia e de água no município de Balsas e dá outras providências. Foi encaminhado para as comissões e segue tramite normal na câmara de vereadores
Projeto de Lei n’ 001/2018 – autoria dos vereadores Graciliano Reis e Allan Douglas –
Dispõe a isenção de taxas de alvará de funcionamento para associações e/ou entidades sem fins lucrativos sediadas no município de Balsas e dá outras providências.Foi encaminhado para as comissões e segue tramite normal na câmara de vereadores
Projeto de Lei n’ 006/2018 – GPREF – Autoria do poder executivo – Denomina o prédio da Escola Municipal de Educação Infantil do Povoado Aldeia de Águida Nascimento. Foi encaminhado para as comissões e segue tramite normal na câmara de vereadores.
(Vereadora Fernanda Zottis – homenageou com outorga de título honorífico de cidadão balsense a Ivo Reinaldo Frohlih.
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