Durante a sessão ordinária que abriu os trabalhos legislativos de 2018 da câmara de vereadores de Balsas; professores da zona rural do município compareceram para reclamar contra a retirada da gratificação dos vencimentos dos professores que atuam em escolas da zona rural do município.
Estavam presentes a sessão da câmara o vice-prefeito e secretário de infraestrutura Celso Henrique, o secretário municipal de educação, professor Márcio Rego, o procurador geral do município, Dr. Higino Santos Neto e vários servidores do executivo, o que colaborou para a reivindicação dos professores.
Professores disseram que ficaram surpreso ao sacarem seus vencimentos neste mês de janeiro e verificarem a diferença que em alguns casos chegou a R$ 800,00. “Retirar salários do trabalhador é retirar da mesa da família, do orçamento familiar. Dói chegar no caixa do banco e ver seu extrato sem o seu salário integral”, disse uma professora que não quis se identificar.
O professor Edmilson Vieira, que trabalha na Escola Padre Fábio Bertagnolli, povoado Batavo, Balsas, usou a tribuna da câmara e apresentou as reivindicações dos professores. “A gratificação de interiorização é garantida desde 2008 no plano de cargo, carreiras e salários do magistério. É um incentivo de interiorização da educação que estabelece um valor que é baseado na distância que o povoado fica da zona urbano e também no grau de habitação do professor. No mês de janeiro não recebemos a gratificação e viemos a câmara reivindicar, buscar esclarecimentos, porque não entendemos essa retirada, em janeiro não estamos de férias temos apenas 15 dias de recesso e se não estamos em sala de aula é porque não iniciaram as aulas da zona rural, por falta de organização, de contratação de professores, por falta de transporte escolar”.
O professor também denunciou que as aulas estão começando no mês de março está encerrando em novembro, de maneira que os alunos não estão tendo a carga horária de 200 dias letivos que é um direito também dos alunos da zona rural. “Os meus filhos estudam na escola que eu trabalho e a gente se preocupa com a situação dos alunos. Precisamos que o calendário escolar seja cumprido, eu tenha transporte, merenda escolar, acompanhamento pedagógico e técnico para os professores por parte da secretaria que tem deixado muito a desejar na zona rural. Fomos convidados para meio dia de formação, no mês de janeiro, onde os professores do ensino fundamental menor participaram no turno matutino e do fundamental maior no turno vespertino, foi uma palestra sobre a base curricular comum nacional e onde os professores não tiveram direito a nenhum cafezinho. Não houve a semana pedagógica, participamos da conferencia municipal de educação”, finalizou.
O Secretário Municipal de Educação, Professor Marcio Rêgo explicou que a retirada da gratificação não é uma medida administrativa da gestão, mais uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinou o não pagamento da gratificação no período de férias e recesso. “Reconhecemos a justa reivindicação dos professores, mas temos que cumprir a lei. Vamos nos reunir com os professores, com o jurídico e encontrar uma forma de resolver o problema”, disse.
Com respeito ao cumprimento dos 200 dias letivos, o secretário explicou: “Balsas tem peculiaridades no seu calendário devido a extensão geográfica. Temos escolas que estão a 330 km da sede do município. Ai temos que fazer uma programação especial, pois depende do transporte escolar. Na maioria das comunidades não temos profissionais de educação lá e não tem imóveis para locação que o município faça para mandar esse profissional para lá. Em função disso, o transporte escolar começa a trabalhar as 5:00 hs da manhã conduzindo os alunos para a escola que são distantes. As aulas começam as 9:00 h da manhã, o aluno almoça na escola e fica até ás 15:00 h. Ai orientamos os diretores e professores para que as aulas se encerrem as 15:50 h ampliando diariamente a carga horária para cumprir a carga horária correspondente. Ou seja, temos um período menor, mas com a carga horária integral, cumprindo o calendário letivo anual”.
Sobre a capacitações para professores e merenda escolar disse: “Pode ser que tenha alguma das quase 30 escolas na zona rural esteja com problemas, mas são problemas pontuais. Vamos conversar com a coordenação pedagógica da zona rural, ouvir os professores e corrigir as possíveis falhas que houveram. A merenda escolar está sendo fornecida. Está em funcionamento o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estamos comprando merenda da agricultura familiar, estamos mantendo a regularidade do fornecimento, entregando a merenda nas escolas da zona rural também”, finalizou.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Moisés Coelho, disse que a câmara é a casa do povo e está de portas abertas para receber os professores e todos os setores da sociedade. “As discussões foram acaloradas, mas conseguimos chegar a um consenso de formar uma comissão para discutir o problema e encontrar uma solução. É difícil ter seu salário diminuído, pois as pessoas já tem compromissos. Acreditamos no bom senso da gestão e que juntos vamos resolver de maneira satisfatória para todos”.
Ficou definido que comissão se reunirá nesta terça-feira (06) ás 15:00 h na secretaria municipal de educação para buscar uma saída para o problema.
(Professores presentes ao plenário da câmara de vereadores de Balsas)
