Com dois encaminhamentos, audiência pública do gás de cozinha é concluída em Balsas
#Administração 27 DE OUTUBRO DE 2017
Audiência pública para discutir o preço do gás de cozinha no município de Balsas, realizada na noite desta quarta-feira (25) na câmara municipal de vereadores foi concluída com dois encaminhamentos.
Vereadores reclamaram da ausência de convidados como o Ministério Público Estadual, (MPE), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), da baixa presença da comunidade e das 23 revendedores que atuam no município apenas duas se fizeram presentes.
Através de oficio o Procon-MA, justificou ausência na audiência pública. Informou que em virtude dos sucessivos aumentos autorizados pela Petrobrás, foram notificadas todas as revendedoras de Balsas, objetivando impedir que reajustes abusivos e sem qualquer justificação sejam repassados aos consumidores.
Uma equipe do Procon-MA notificou as 23 revendas de gás em Balsas para que elas apresentem em um prazo de dez dias, as planilhas de custos que justifiquem os preços.
A Vice-presidente da Câmara, Vereadora Isaura Ferreira, cobrou a maior participação popular em um tema tão importante, essencial para a vida das pessoas. “Ninguém vive sem gás e quem mais sofre é a parcela da população mais pobre que quando conseguem colocar o alimento na mesa e não conseguem comprar o gás para cozinhar. Eu não estou convencida com as explicações do empresário, sei que é possivel e vamos lutar para dimunuir esse preço”.
O Chefe de gabinete da prefeitura de Balsas, Dr. Adriano Tito anunciou a presença de uma equipe do Procon-MA, no mês de novembro em Balsas para fiscalizar as revendas de gás e postos de combustíveis. “O município de Balsas é solidário com o debate. E quer saber porque o preço do Gás é tão alto na cidade? Estamos à disposição para encontrar uma solução para esse problema que se abate em toda a sociedade”.
(Empresários Flávio Castro e Murilo foram os únicos do setor a comparecer a audiência pública)
Flávio Castro – empresário, dono de uma distribuidora de gás que atende vários municípios do sul do Maranhão, explicou que o gás tem preço tabelado pela Petrobrás e acompanhamento de uma agência reguladora, Agência Nacional de Petróleo (ANP). Que as revendas seguem uma planilha de custos que será apresentada ao Procon em 10 dias e que está aberto ao debate. “Precisamos, todos juntos, comunidade, empresários, vereadores lutar por uma carga tributária menor, para que possamos diminuir os valores para o consumidor final”.
Porque o preço do gás é o mesmo em todas as revendas? Flávio Castro, respondeu: “Que são os custos com aquisição nas distribuidores, logística, encargos tributários e distribuição ao consumidor final que acaba coincidindo para o preço final nas revendas.
O empresário foi enfático em afirmar que não cartel do gás e que gostaria de vender o gás muito mais barato do que vende.
Vereador Gilson da Bacaba disse que na audiência abriu-se uma possibilidade de que o preço do botijão venha a ser reduzido. E quer que o debate chegue até o governador para que este possa baixar as alíquotas de ICMS cobrada sobre o preço do gás de cozinha, do óleo diesel e da gasolina trazendo um impacto e puxando os preços para baixo.
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