Em sessão de pauta extensa, Câmara de Vereadores aprova projeto de lei que autoriza ampliação do Hospital Balsas Urgente
#Administração 06 DE SETEMBRO DE 2017
A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, legislatura 2017, realizou-se na noite desta segunda-feira, 04 de Setembro de 2017. Na ordem do dia, foram apresentadas 35 indicações ao prefeito Municipal. Um projeto de Decreto Legislativo 02 Projetos de Lei CMB – 09 Projetos de Lei complementar – PREF e duas pessoas inscritas para usar a Tribuna no grande expediente o senhor Wellington Moura Dias para falar sobre os moto taxistas e o senhor Rogério Martins para falar sobre os taxistas, mas o ultimo não compareceu a sessão.
Foram encaminhados para as comissões especiais da câmara:
– Projeto de lei: nº 021/2017 – que autoriza o poder executivo a doar área rural na Associação São Cardoso ao estado para que seja perfurado um poço artesiano.
– Projeto de lei: nº 022/2017 que dispõe sobre denominação de logradouro público situado no assentamento São José. Que passará a denominar-se Escola Municipal Procópio Tavares de Lira.
– Projeto de lei: nº 024/2017 – Que estima a receita e fixa as despesas do município de Balsas para o exercício financeiro de 2018.
– Projeto de lei complementar: nº 005/2017 – altera o dispositivo da lei complementar nº 001 de 19 de junho de 2013.
– Projeto de lei complementar: nº 006/2017 – dispõem sobre competência para julgamento do Processo Administrativo Tributário (PAT)
– Projeto de lei complementar: nº 007/2017 – Estabelece lançamento o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ano base 2017. Todos de autoria do Executivo
– Projeto de lei: nº 049/2017 – redução da taxa diária para moto taxista de autoria do Vereador Wagner Fialho (Painha)
– Projeto de lei: nº 050/2017 – dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas feiras, sábados, domingos e vésperas de dias feriados, fora do expediente bancário bem como proibição pela cobrança de taxa para a religação de energia e de água no município de balsas e dá outras providências. Autoria do Vereador Graciliano Reis. Nos dois projetos o Vereador Gilson da Bacaba pediu visto e seguem tramite legal para votação na próxima sessão.
Os projetos de autoria do executivo apresentados e posto em votação foram defendidos pelo Procurador Geral do Município, Dr. Higino Neto e Alfredo Costa Neto Setor de Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Foram aprovadas pelo plenário da casa 35 indicações ao prefeito municipal.
– Projeto de Decreto Legislativo n’ 19/2017 que dispõe sobre a outorga de título honorífico de cidadania balsense ao Senhor Celso Henrique Rodrigues Borgneth.
– Projeto de lei: nº 023/2017 – Plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
– Projeto de lei: nº 025/2017 – que dispõe sobre autorização abertura de crédito adicional especial na LOA /2017 Lei Municipal n’1326/2016 de 29 de Dezembro de 2016. Um crédito especial para compra de um imóvel para ampliação do HBU e pediu dispensa de prazos. Haja em vista os feriados e a urgência para aprovação do convênio.
– Projeto de Lei complementar n’ 026/2017 – PREF que dispõe sobre aquisição de lote urbano para ampliação do HBU.
O projeto de ampliação do Hospital Balsas Urgente (HBU) tem duas operações aprovadas nos valores de R$ 2 milhões e R$ 3,5 milhões de reais. A operação de reforma e ampliação do HBU em execução é no valor de 793 mil reais.
A sessão contou também com a presença ilustre do Deputado Federal Júnior Marreca (PEN) que anunciou emendas parlamentares destinadas ao asfaltamento de ruas em Balsas.
O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho (PDT) falou da sessão e de suas indicações. “Hoje tivemos uma sessão bastante extensa, com as indicações e projetos dos vereadores, mais projetos do executivo: 3 foram pedidos a dispensa dos prazos regimentais e foram aprovados. Entrei que 2 indicações: pedindo a recuperação da praça do Hospital São José, que se encontra em estado bastante critico. Tivemos o pedido para a perfuração de um poço artesiano para o povoado Jenipapo, pois a falta de agua é um grave problema no município e tivemos a presença ilustre do Deputado federal júnior Marreca na sessão, o que nos honra muito e recebemos a confirmação de uma emenda parlamentar designada ao município para a recuperação e pavimentação de ruas. A população de Balsas agradece muito aos benefícios”.
(Projeto de ampliação do Hospital Balsas Urgente)
(Vereadores de Balsas, pousam para fotos ao lado do Deputado Federal Júnior Marreca)
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