ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 1.594, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/04/2022 09:00:00 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/02/2022 À 28/06/2022) DE 4 DE ABRIL DE 2022 - GRANDE EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 11/04/2022 09:00:01 | VOTAÇÃO | 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/02/2022 À 28/06/2022) DE 11 DE ABRIL DE 2022 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO(UNANIMIDADE) |
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