Resumo
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA VIABILIZADA A PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA:
• CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SAÚDE NO OLHAR” VISANDO O DIAGNÓTICO PRECOCE DE PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS E A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS CRIANÇAS DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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19/06/2023 | 20ª Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (14/02/2023 à 27/12/2023) de 19 de Junho 2023 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO E LEITURA | FAVORAVEL |
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