EMENDA: 01/2025

Informações da matéria

Autor: HIGINO NETO

Data: 05/02/2025

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Ementa

EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.

• Trâmite
• Autores e subescritores
• Destinatários

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
05/02/2025 09:00:00	01ª (Primeira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 3ª (Terceiro) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2025 à 29/06/2025) de 5 de Fevereiro de 2025 mais	PEQUENO EXPEDIENTE	APRESENTAÇÃO E LEITURA	EM TRAMITAÇÃO

Informações dos autores e subescritores

Nome	Cargo	Partido	Autoria	Ações
LELÉ TOP SUCESSO	VEREADOR(A)	UNIÃO	Subescritor

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Vossa Excelência Alan Douglas de Oliveira	Prefeito Municipal	Balsas

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