PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025

Informações da matéria
Autor: GUILHERME AGNOL
Data: 17/02/2025
Visualizações:
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Ementa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/02/2025 08:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARGARIDA DE ABREU DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
17/02/2025 17:00:00 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais FAVORAVEL   
09/06/2025 11:22:18 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 9 DE JUNHO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FAVORAVEL   
16/06/2025 17:00:00 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF  20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 16 DE JUNHO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Alan Douglas de Oliveira

Prefeito Municipal

Balsas

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