REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 28/04/2025
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A ISENÇÃO DA TAXA SEMANAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS, UMA VEZ QUE OS ESTABELECIMENTOS JÁ PAGAM O TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2025 15:47:15 CADASTRADO 
AGENTE: MARGARIDA DE ABREU DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
28/04/2025 17:00:00 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 28 DE ABRIL DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

TIAGO PANKADÃO

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

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Descrição Arquivos
PP_034_2025_0000001.pdf

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