PARECER: 22/2025

Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 26/05/2025
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Ementa

AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - CMB - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/05/2025 08:29:45 CADASTRADO 
AGENTE: MARGARIDA DE ABREU DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
26/05/2025 08:30:08 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 26 DE MAIO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais FAVORAVEL   
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