“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A emenda modificativa proposta visa aprimorar o Projeto de Lei N° 047/2025, ampliando os critérios para a adoção de espaços públicos urbanos em Balsas - MA. Com a inclusão de novos requisitos, como a realização de melhorias e manutenção periódica, garantiremos que os espaços adotados sejam preservados e bem cuidados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conservação do patrimônio público.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 31/08/2025 20:51:17 | CADASTRADO | AGENTE: PRISCILA CAMARGO CARACA ALBUQUERQUE | CADASTRADO | |
| 31/08/2025 20:52:25 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO INTINERANTE DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 31/08/2025 20:52:42 | 1ª VOTAÇÃO | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO INTINERANTE DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | EM TRAMITAÇÃO |
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