PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025

Informações da matéria
Autor: HIGINO NETO
Data: 26/09/2025
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/09/2025 19:16:04 CADASTRADO 
AGENTE: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO
CADASTRADO   
26/09/2025 19:20:55 1ª VOTAÇÃO  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HIGINO NETO

VEREADOR(A)

REP

Autor

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