Resumo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/05/2022 | 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (08/02/2022 à 28/06/2022) de 30 de Maio de 2022 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO E LEITURA | FAVORAVEL | |
| 06/06/2022 | 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (08/02/2022 à 28/06/2022) de 6 de Junho de 2022 mais | ORDEM DO DIA | DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIA | EM TRAMITAÇÃO |
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