EMENDA: 11/2025

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 29/11/2025
Visualizações:
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Ementa

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/11/2025 14:43:00 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
30/11/2025 20:10:46 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
30/11/2025 20:12:46 1ª VOTAÇÃO  42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

Sessão: 42/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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