REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026

Informações da matéria
Autor: HIGINO NETO
Data: 06/02/2026
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Ementa

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO: QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A construção do Anel Viário de Balsas é de extrema importância para a cidade, pois irá melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. A obra é urgente e necessária para atender às demandas da população e promover o crescimento sustentável do município. Por isso, é fundamental que o Dnit adote as providências administrativas cabíveis para viabilizar a sua efetiva construção o mais rápido possível.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 22:08:00 CADASTRADO 
AGENTE: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO
CADASTRADO   
08/02/2026 20:11:45 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
08/02/2026 20:14:54 1ª VOTAÇÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HIGINO NETO

VEREADOR(A)

REP

Autor

ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

VALMIR HOMEM DO CAMPO

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

TIAGO PANKADÃO

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

SALMI NICARETTA

VEREADOR(A)

PP

Subescritor

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Subescritor

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

PRISCILA CARAÇA

VEREADOR(A)

PL

Subescritor

PAULO JUNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

JEONE DUARTE

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

HÉLIO TIVI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Subescritor

GREYSSON CARVALHO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Subescritor

PETI CORDEIRO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

CARMEM ELETICIA

2º VICE PRESIDENTE

PP

Subescritor

ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

Sessão: 2/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_004_2026_0000001.pdf

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