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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Data: 07/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A denominação da ponte de concreto que liga a Rua Isaac Martins à Rua 01 do Bairro Cajueiro é de extrema importância para a identificação e valorização do patrimônio público local. Além disso, a medida contribui para a preservação da memória histórica da região e facilita a orientação dos moradores e visitantes. Dessa forma, a presente proposta visa promover o reconhecimento e a valorização do espaço urbano, fortalecendo a identidade e a cultura do município de Balsas/MA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/02/2026 12:27:40 CADASTRADO 
AGENTE: ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA
CADASTRADO   
08/02/2026 20:11:45 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/02/2026 10:26:46 1ª VOTAÇÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 2/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Arquivo_02_2026_0000001.pdf

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