PEDIDO DE URGÊNCIA: 1/2026

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 09/02/2026
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Ementa

A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS É FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR E RECONHECER O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA DE BALSAS/MA. O INCENTIVO FINANCEIRO CONTRIBUIRÁ PARA A MOTIVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE FORTALECER A ATUAÇÃO DESSES AGENTES NO COMBATE ÀS ENDEMIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE.

Justificativa

A autorização para repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é essencial para valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais fundamentais para a saúde pública de Balsas/MA. O incentivo contribuirá para a motivação e melhoria da qualidade dos serviços prestados, fortalecendo a atuação desses agentes no combate às endemias e promoção da saúde na comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 10:12:57 CADASTRADO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS
CADASTRADO   
09/02/2026 10:13:05 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/02/2026 10:20:22 1ª VOTAÇÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 2/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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