INDICAÇÃO: 59/2026

Informações da matéria
Autor: RAFAEL NUNES
Data: 26/02/2026
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Ementa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MARANHÃO.

Justificativa

A implantação de um berçário no município de Balsas é de extrema importância para atender a demanda crescente de mães que necessitam de um local seguro e adequado para deixar seus bebês enquanto trabalham ou estudam. Além disso, a presença de um berçário contribui para o desenvolvimento saudável das crianças, oferecendo cuidados especializados e estimulação adequada nos primeiros meses de vida. Dessa forma, a criação de um berçário municipal é essencial para promover o bem-estar das famílias e o desenvolvimento infantil na região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 15:27:49 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAEL DE SOUSA NUNES
CADASTRADO   
26/02/2026 23:12:12 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
26/02/2026 23:14:04 1ª VOTAÇÃO  4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Autor

Sessão: 4/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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