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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026

Informações da matéria
Autor: SALMI NICARETTA
Data: 23/04/2026
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Ementa

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/04/2026 22:07:16 CADASTRADO 
AGENTE: SALMI LUIS NICARETTA
CADASTRADO   
23/04/2026 22:39:00 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
23/04/2026 22:42:20 1ª VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 24 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SALMI NICARETTA

VEREADOR(A)

PP

Autor

HIGINO NETO

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

NONATO NOGUEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

VALMIR HOMEM DO CAMPO

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

TIAGO PANKADÃO

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

RAFAEL NUNES

2º SECRETÁRIO

PRD

Subescritor

PRISCILA CARAÇA

VEREADOR(A)

PL

Subescritor

PAULO JUNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Subescritor

JEONE DUARTE

VEREADOR(A)

PRD

Subescritor

ISAURA FERREIRA

VEREADOR(A)

REP

Subescritor

HÉLIO TIVI

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL

1ª. VICE-PRESIDENTE

PL

Subescritor

GREYSSON CARVALHO

VEREADOR(A)

PSB

Subescritor

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Subescritor

PETI CORDEIRO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Subescritor

CARMEM ELETICIA

2º VICE PRESIDENTE

PP

Subescritor

ARNALDO GOMES

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

Sessão: 12/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

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Descrição Arquivos
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