DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE O DEFENSOR PÚBLICO, DR. RAPHAEL DE ALMEIDA LOBO OLIVEIRA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/06/2026 10:50:53 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR | CADASTRADO | |
| 28/06/2026 22:30:54 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 29 DE JUNHO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 28/06/2026 22:33:44 | 1ª VOTAÇÃO | 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 29 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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