INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “A INCLUSÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA NAS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE FORMA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A FIM DE ASSEGURAR ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/10/2026 13:33:41 | CADASTRADO | AGENTE: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO | CADASTRADO | |
| 12/10/2026 14:49:44 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 12/10/2026 14:51:15 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | EM TRAMITAÇÃO |
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