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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2026

Informações da matéria
Autor: DAYANARA MIRANDA
Data: 12/10/2026
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Ementa

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, ENCAMINHE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E O HOSPITAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO À POPULAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/10/2026 13:47:35 CADASTRADO 
AGENTE: DAYANARA SANTANA MIRANDA
CADASTRADO   
12/10/2026 14:49:44 LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA)  mais LIDA E APRESENTADA   
12/10/2026 14:51:15 1ª VOTAÇÃO  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (28/06/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO)  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DAYANARA MIRANDA

1º SECRETÁRIA

UNIÃO

Autor

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