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Lista de matérias

Foram encontradas 1342 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão; Greysson Carvalho; Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO BACABA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALDEIA A COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO OS POVOADOS DA ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE BALSAS/MA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NO PARQUE CENTENÁRIO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

Autor: Arnaldo Gomes; Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO A BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS QUE AINDA NÃO TEM CASA PRÓPRIA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 – CMB- DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 – CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL MUNICIPAL - HBU, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODA A VIA URBANA DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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