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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (NOMES DE RUAS) DO POVOADO ALDEIA, ATENDENDO INDICAÇÕES APROVADAS PELO PLENÁRIO NOS ANOS DE 2022 E 2023.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, SITUADA NO POVOADO PEBA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIS RIBEIRO, NO BAIRRO VENEZA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA 20, BAIRRO JARDIM IRACEMA

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 26, BAIRRO SÃO CAETNO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE QUE DA ACESSO À COMUNIDADE SITIO NOVO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRVÈS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFÁLTICA A RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NOVA TRESIDELA, NESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MELHORIA NO ACESSO, ATRAVÉS DA RECONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL NA RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ESQUINA COM A RUA MÃO DE DEUS, DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA GUARANI NO BAIRRO CATUMBI

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº021/2024 GPREF- DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 -GPREF “ DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - GPREF - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DEIVID MARTINS DE SAMPAIO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À DUCIANE DIAS DE MEDEIROS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA HELEN CRISTINA ABREU DA SILVA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A FILIFE MARTINS ROCHA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À AABB.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EMPRESA VOKERÊ.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CORONEL EMERSON BEZERRA DA SILVA.
    SOLICITANDO: O DESTACAMENTO DE 60 (SESSENTA) POLICIAIS MILITARES QUE FORAM NOMEADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
    A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DE TODO O MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SEJA CRIADO O “PROGRAMA MAIS EMPREGO” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREGO PARA OS JOVENS RECÉM -FORMADOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA AÇUCENA.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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