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Lista de matérias

Foram encontradas 3845 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, TRESIDELA.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO CÔCO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INICIO NA MA- 140 PASSANDO PELA LOCALIDADE GADO BRAVO E REGIÃO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLOVES VIDIGAL, NO BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, MAIS IMPLANTAÇÕES DE BUEIROS, NA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADO UM DIA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA 2 ESQUINA COM A RUA 11 BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA EXAMES AVANÇADOS AOS PACIENTES DA ZONA RURAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS MÉDICOS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE TENDAS EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • AO PROJETO DE LEI Nº 37/2023 CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO PEDRO ELIAS DIEGO SOUSA E SILVA, CABO LUCAS GOMES DE MORAES E SOLDADO NEURI OLIVEIRA BARREIRA.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MINISTRO DE ESPORTE ANDRÉ FUFUCA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, À PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO IRACEMA VALE, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ.
    SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A REVISÃO DA LEI Nº 10.670 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.513 (ESTATUTO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), DA LEI N° 4.717, DE 17 DE ABRIL DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PROMOÇÕES NOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAL ESPECIALISTA (QOE) E DA LEI Nº 7.764, DE 17 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, LEI Nº 10.281 DE 15 DE JULHO DE 2015, LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LEI Nº 7.856 DE 31 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRNDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO TIAGO FERNANDES, VENHO PEDIR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ZONA RURAL.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
    SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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