INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE (COM INÍCIO NA ESCOLA DO RIBEIRO ATÉ A ASSOCIAÇÃO BREJO GRANDE).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOCY BARBOSA EM FRENTE A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS, UMA INICIATIVA CRUCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE QUE INTERLIGA O POVOADO SERRINHA I AO POVOADO SERRINHA II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE BALSAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO CRUZEIRO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 05 (CINCO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À IMPLEMENTAÇÃO DO MCHAT PARA DIAGNÓSTICO PRIMÁRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 01/2026 – GPREF - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA ADIITIVA QUE ACESCENTA COLUNA À TABELA 03 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA ADIITIVA QUE ACESCENTA O § 2º AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 BEM COMO TABELA 02 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSUÉ DA SILVA COSTA,
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ELY SALOMÃO SILVA FERREIRA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MANOEL LUIZ FERREIRA XAVIER.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA
Autor: Nonato Nogueira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM ESPECIAL À SRA. ÁUREA GOMES SOUSA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) PELA HISTÓRICA APREENSÃO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO:
“QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COMPROVAÇÃO DE QUE FOI DADA PUBLICIDADE, EM MEIOS OFICIAIS DE TRANSPARÊNCIA, ÀS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA POR PARLAMENTARES FEDERAIS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS SEGUINTES DESTINAÇÕES:
• R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE DUAS PÁS CARREGADEIRAS E UM ÔNIBUS ESCOLAR;
• R$ 5.100.000,00 (CINCO MILHÕES E CEM MIL REAIS) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, INCLUINDO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, PRAÇA DO BAIRRO NAZARÉ E
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CANAÃ;
• R$ 10.070.599,00 (DEZ MILHÕES, SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) DESTINADOS À ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO;
• R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FOMENTO AO ESPORTE;
• R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ESTRUTURAÇÃ DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL.
REQUER-SE, AINDA, QUE, CASO NÃO TENHA HAVIDO A DEVIDA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE, BEM COMO INDICADOS OS MEIOS OFICIAIS EVENTUALMENTE UTILIZADOS PARA TAL FINALIDADE.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO E COMUNIDADES RURAIS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEAN BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE FORNECIMENTO CONVENCIONAL.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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