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Lista de matérias

Foram encontradas 1299 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE.

Autor: Priscila Caraça; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES ESCOLARES OS SÁBADOS LETIVOS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TÊM PRESTADO SERVIÇOS NESSES DIAS SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO FINANCEIRO.”

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, DE FORMA PROPORCIONAL AOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.”

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO CORREIOS, OU, ALTERNATIVAMENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA REFERIDA ESTRUTURA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA 19 COM A RUA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO NEFROSCÓPIO PARA CIRURGIAS DE CÁLCULO RENAL PELO SUS

Autor: Salmi Nicaretta; Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JASMINS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEARÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Peti Cordeiro

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO GRATUITO NAS PRINCIPAIS VIAS E ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CRIADO NA PRAÇA PAULO DE TARSO FONSECA O MONUMENTO HISTÓRICO DENOMINADO “TERRA DE VALORES”, EM HOMENAGEM ÀS PERSONALIDADES QUE AJUDARAM A CONSTRUIR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO MARAVILHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA AMBIENTAL, SOCIAL E CULTURAL QUE O RIO REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS E PARA OS POVOADOS VIZINHOS

Autor: Jeone Duarte; Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO NA INFRAESTRURA DO COLEGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Autor: Paulo Junior; Tiago Pankadão

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATORIA DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUINHOS LOCALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscila Caraça; Paulo Junior; Hélio Tivi

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A EQUIPE DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi; Dayanara Miranda; Jeone Duarte; Priscila Caraça

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR CARLOS BRANDÃO – GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E À SRA. JANDIRA DIAS – SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA DO FAROL DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E DEPOIS, SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL PARA INTERVENÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS CRAS I E II, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RECADASTRAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO SÃO LUÍS, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAQUELA LOCALIDADE.”

Autor: Higino Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES NO CENTRO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DADO O NOME DE HENRIQUE DO COUTO À ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO A SER DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE VIGILANTES DE BALSAS – ASVIB.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO JOSE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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