INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE JUNTO AO ESTADO, DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO 4º BPM-BATALHÃO DE POLICIA MILITAR NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE SELVA DE PEDRA LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZESSEIS (16), DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO FIGUEIREDO E JUSCELINO KUBISCHEK, NO BAIRRO SÃO LUIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, PROXIMO A TRAVESSA CASTRO ALVES, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA VEREADOR PINTO, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO BENEDITO, MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO FORMIGA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29, TRAVESSA COM A RUA 22, DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA FELISBERTO ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 04 NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVINMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PONTE DE MADEIRA DO RIO MARAVILHA, SAÍDA PARA O JENIPAPO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES .

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL GOMES DA CRUZ.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO, CONDICIONADO A HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NIVEL E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, E DÁ DOUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO O GRUPO OCUPACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

AUTORIZA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DE OUTRAS”. NO MUNICIPIO DE BALSAS.

AO PROJETO DE LEI Nº05/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

AO PROJETO DE LEI Nº41/2024 CMB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 GPREF – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.