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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE SE INICIA NA TRAVESSA 09 E TERMINA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS BAIRROS CATUMBI E SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA DIVISA DO BAIRRO POTOSI COM O BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA SEITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR LUIS REGO.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, REQUERENDO UMA AREA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A UNIDADE DE SAÚDE-PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A PROFESSORA MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.
    ERIVALDO ALVES FONSECA.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, MOISES COELHO E SILVA NETO.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA” COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº56/2023 CMB-. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº27/2023 CMB-. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS – PROETI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº19/2023 CMB-. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO NA RUA TURIAÇU E NA RUA ROSÁRIO NO POVOADO BATAVO.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO MACAPÁ.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PARADINHA DE ÔNIBUS E, PONTOS ESTRATEGICOS PRINCIPALMENTE NAS SAIDAS DA CIDADE.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

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