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Origem: V-13

Lista de matérias

Foram encontradas 143 registros

Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 10:45:41

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

04/11/2024
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...”

Autor: Magda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL MATRÍCULA N.º80, LIVRO 2 – A, FLS.80/1, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE ELOY COELHO NETO, GLEBA PICOS, DATA BACABA, MUNICÍPIO DE BALSAS-MA E POSTERIORMENTE REPASSE AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM...”

23/09/2024
Autor: Magda
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O PROGRAMA SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

09/09/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

19/08/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

19/08/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

12/08/2024
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

12/08/2024
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

12/08/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Magda

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

“INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2024
Autor: Magda
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
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ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2024
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024 CMB- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAS (PCD’S) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/07/2024
Autor: Floriano Rodrigues
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

01/07/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES EM FAZER A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOIS (02), DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

01/07/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE SAÍDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII.

17/06/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL VENEZA.

17/06/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

10/06/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFE INDICA AO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

10/06/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

13/05/2024
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CANTO GRANDE NESTE MUNICIPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CANTO GRANDE NESTE MUNICIPIO.

13/05/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

13/05/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

22/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

22/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZENOVE (19) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAJUEIRO.

25/03/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

Autor: Magda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NAS PROXIMIDADES DO PORÃO DE SAIDA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.

25/03/2024
Autor: Magda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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