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Foram encontradas 239 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
MOÇÃO DE APLAUSOS: 80/2024 04/11/2024

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior; Edirceu Vicente; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 12/08/2024

  • AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 12/08/2024

  • “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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EMENDA: 01/2024 08/07/2024

  • ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2024 13/05/2024

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

Autor: Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Lusivaldo; Coronel Medeiro; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 170/2024 25/03/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Jeuvanio Carneiro; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 86/2023 27/11/2023

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI.

Autor: Carmem Eleticia; Arnaldo Gomes; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Paulo Junior; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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INDICAÇÃO: 866/2023 20/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE VARJÃO.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 865/2023 20/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 855/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 848/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 847/2023 13/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DAS DUAS VIAS PARALELAS À AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADAS AO LADO DA PONTE DE CIMENTO, NO BAIRRO FLORA RICA, PERMITINDO O RETORNO POR BAIXO DA REFERIDA PONTE.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 813/2023 06/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 812/2023 06/11/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 02, BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 795/2023 23/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 793/2023 23/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA PIAUÍ, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 792/2023 23/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, MAIS IMPLANTAÇÕES DE BUEIROS, NA RUA D, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2023 16/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
    SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 771/2023 16/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 770/2023 16/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2023 09/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
    • SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha

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Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2023 09/10/2023

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
    EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
    • SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Rafael Nunes; Painha

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INDICAÇÃO: 746/2023 09/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

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INDICAÇÃO: 745/2023 09/10/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

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INDICAÇÃO: 725/2023 25/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

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INDICAÇÃO: 697/2023 18/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS SERVIÇO DE DRENAGEM DA RUA 03, BAIRRO NOVA TREZIDELA

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 696/2023 18/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE JUNHO, BAIRRO NOVA TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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MOÇÃO DE APLAUSOS: 58/2023 11/09/2023

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Autor: Prof. Nelson; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

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INDICAÇÃO: 674/2023 11/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 03 (TRÊS) DE MAIO, NO TRECHO QUE SE INICIA NO MOTO - TÁXI 3000 ATÉ A CHACÁRA ROBSON, NO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Prof. Nelson; Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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INDICAÇÃO: 667/2023 11/09/2023

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM IMPLANTADAS SARJETAS NA RUA TRAVESSA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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