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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 236 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A, JOSIVALDO SANTANA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.

Autor: Prof. Nelson; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Painha; Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DESTINADAS À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA OS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Autor: Painha; Jeuvanio Carneiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PARA A INSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO).

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior; Edirceu Vicente; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Jeuvanio Carneiro; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Painha; Prof. Nelson; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE SEGUNDO GRAU- NO BAIRRO TRESIDELA - PARA SERVIR OS BAIRROS: TRESIDELA, FLORA RICA E NOVA TRESIDELA.

Autor: Painha; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NÚMEROS DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS SINAIS DE TRÂNSITOS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAÍBA NO CENTRO DA CIDADE

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA AÇUCENA.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA CONTORNO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS MESMA.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Marcos Aurelio; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Edirceu Vicente; Floriano Rodrigues; Fransuila Farias; Guilherme Leão Dall'agnol; Isaura Ferreira; Jeuvanio Carneiro; Coronel Medeiro; Lusivaldo; Magda; Marcos Aurelio; Mauro Cezar; Moises Coelho; Prof. Nelson; Paulo Junior; Rafael Nunes; Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À PEDRINA PEREIRA DA COSTA,

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHABVVELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A PREVENÇÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) CONFORME A LEI 1.481/19 NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APRESENTADO UM PROJETO DE POLÍTICA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A AGUIAR LOCAÇÕES.

Autor: Painha; Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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