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Origem: V-57

Lista de matérias

Foram encontradas 244 registros

Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 19:13:20

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ALEF PERREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À NOSSA COMUNIDADE BAIRRO TRISIDELA E NA CIDADE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO NO RAMO DE CULINARIA E GASTRONOMIA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
• LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
• ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DISPONÍVEIS;
• IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
• APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBALSAS E AOS BAIRROS ADJACENTES, VISANDO MELHORIAS NO CRUZAMENTO E NO ACESSO DE VEÍCULOS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUESEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMT E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, COM ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS À SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PERMANENTES PARA ATUAR NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL TOTAL DO CIMITÉRIO DOS ANJOS BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SR.ª ALESSANDRA MARIA MACHADO.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A ESTRUTURA FÍSICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA 03 DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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